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Bombeiros com salários condicionados por portagens em divida

Apesar de estarem isentos, concessionária exige valor de portagem a Soldados da paz de Ponte de Sor deixando-os sem acesso à receita

Alexandre Levezinho

04 Julho 2018

Salários, empréstimos bancários, segurança social e IRS dos 40 funcionários dos BV de Ponte de Sor estão em causa por uma “inexistente” divida de 6,50 euros.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor (AHBVPS) não tem acesso à receita por não ter realizado o alegado pagamento da portagem A28 em 2013. Na altura usada para combater fogos em Viana do Castelo.

Apesar dos veículos pertencentes à proteção civil estarem isentos, não se podendo aplicar portagem, a multa já segue no valor de 156,89 euros.

Em declarações ao Linhas de Elvas, o Presidente da AHBVPS, Manuel Marçal, afirma que “os veículos estavam isentos na altura e que já explicou a situação às finanças”, mas que, de acordo com o próprio, a concessionária da A28 “não deu resposta e a cobrança ficou suspensa”.

“Ao ficar a dívida suspensa continuamos a ter dívida não limpa, o que implica que as transferências das entidades ligadas ao Estado não são realizam, pelo menos na totalidade. Estamos envolvidos neste imbróglio pois a dívida só prescreve em 2018 e a concessionária tem processos em atraso”, diz.

Manuel Marçal refere que podia pagar o valor da portagem antes da multa, de forma a deixar de estar numa situação de “dívida não limpa”, mas que não tem que fazer isso, até porque no passado, situação semelhante aconteceu com as portagens da A23. Há cinco anos que aguarda a restituição de perto de 1300 euros por parte da concecionária Porto Vias.

“A concecionária está em conversações com as Infraestruturas de Portugal pois não está a conseguir devolver o dinheiro (…) o caso não deve ser único”, diz.

De acordo com a legislação, desde 2015 as viaturas da protecção civil para estarem isentas de portagem têm de possuir um dispositivo, que Manuel Marçal afirma as viaturas activas dos bombeiros de Ponte de Sor já terem instalado.