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Américo Nunes
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Fundação "la Caixa" lança programa de dinamização de regiões fronteiriças em Portugal

A Fundação “la Caixa” vai destinar 10 milhões de euros este ano para o desenvolvimento de acções sociais, científicas e culturais no país

08 Junho 2018

O programa "Promove - Dinamização de Regiões Fronteiriças" tem como objectivo apoiar projectos-piloto inovadores, estratégicos para o desenvolvimento das áreas onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. Os apoios serão concedidos sob a forma de subsídio ao investimento e a taxa de apoio varia entre os 50% e os 75%, sendo o apoio máximo de 100 mil euros por projecto.

A Fundação "la Caixa" lançou ontem em Portugal este programa que está aberto a entidades que pretendam desenvolver projectos que estejam localizados numa das três áreas geográficas seguintes:

  • Municípios da NUT III Terras de Trás-os-Montes, e ainda municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUT III Douro
  • Municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa
  • Municípios das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo e ainda Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUT III Alentejo Central.

Para que um projecto seja objecto de apoio, as candidaturas terão de ser lideradas por entidades que estejam localizadas nas áreas geográficas acima mencionadas.

O programa Promove - Dinamização de Regiões Fronteiriças apoiará projectos nos seguintes domínios temáticos:

a) Acções de prevenção de riscos naturais e reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas, e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente em ecossistemas transfronteiriços.

Privilegia-se o apoio a projectos de:

  • Optimização e gestão eficiente de recursos hídricos e melhoria da qualidade das massas de água.
  • Adaptação às alterações climáticas, nomeadamente através de projectos de reabilitação ambiental de áreas degradadas, do desenvolvimento ou criação de sistemas de informação, modelação, previsão e de alerta e resposta a catástrofes de origem climática, bem como da modernização dos actuais sistemas de meteorologia.
  • Implantação de sistemas de monitorização e alerta em grandes manchas florestais, utilizando tecnologias digitais robóticas e de inteligência artificial em larga escala.

b) Criação ou consolidação de novos pólos de especialização que contribuam para atrair recursos humanos qualificados e investimentos empresariais orientados para mercados externos, em torno de projectos empresariais focados na inserção em cadeias de valor internacionais, através de redes de clientes e de fornecedores.

Privilegia-se o apoio a projectos relacionados com:

  • Centros de competências, centros de serviços avançados e centros de investigação e transferência de tecnologia e conhecimento;
  • Investimentos que potenciem dinâmicas de especialização económica em torno de actividades de elevada tecnologia e forte potencial de mercado externo, capazes de fixar recursos humanos qualificados nas regiões seleccionadas.

c) Atracção de novos residentes para áreas do território com capital simbólico e capacidade de reconhecimento internacional, no que se refere à sua valia ambiental, paisagística e patrimonial e que contribuam para a minimização dos efeitos verificados de regressão demográfica.

Privilegia-se o apoio a:

  • Projectos arquitectónicos que envolvam a reabilitação e refuncionalização do património edificado degradado ou devoluto;
  • Iniciativas de valorização internacional de património;
  • Projectos de oferta cultural e artística que constituam pólos de atracção internacional, incluindo oferta museológica e o seu acesso virtual.

As candidaturas podem ser lideradas por empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Os projectos poderão ter a duração máxima de três anos.

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento, e a taxa de apoio varia entre os 50% e os 75%, sendo o apoio máximo de 100 mil euros por projecto.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir do dia 7 de Junho e até à data limite de 6 de Julho. A avaliação das candidaturas baseia-se em três critérios: qualidade do projecto, efeitos do projecto no território e sustentabilidade económica e financeira do projecto.

Toda a informação necessária para concorrer pode ser consultada em: www.convocatoriaslacaixa.org