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Câmara e Junta de Freguesia de Marvão alvo de buscas

De acordo com o Ministério Público, “está em causa a eventual prática dos crimes de desvio de subsídio e de peculato".

24 Maio 2018

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, foram realizadas terça-feira, dia 22, diligências de busca e apreensão de elementos de prova em Junta de Freguesia, Câmara Municipal, residências particulares e sociedades do concelho de Marvão.
De acordo com o MP, “está em causa a eventual prática dos crimes de desvio de subsídio e de peculato, praticados por titular de cargo político”.
Segundo a denúncia apresentada e os elementos de prova já recolhidos, os factos, que terão ocorrido entre 2012 e 2016, “decorrem da suspeita de existência de eventuais irregularidades no âmbito de um programa envolvendo fundos públicos do PRODER”.
Nas diligências e no inquérito, o MP é coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ). Não existem arguidos constituídos.
Luís Vitorino, presidente da Câmara Municipal de Marvão, referiu entretanto à Lusa que está “tranquilo” e que acredita que o caso “provavelmente” será arquivado, visto que “não há provas de nada” e “não houve corrupção”.
O responsável disse ainda que o caso está ligado ao um projecto sobre a “defesa da floresta contra incêndios”.
“O projecto, no total, envolvia qualquer coisa como 70 mil euros. Na altura, foi todo executado fisicamente no terreno, depois houve problemas processuais nos pedidos de pagamento ao programa, houve despesas que não foram validadas, entre outras coisas que não foram validadas na altura”, explicou.