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Deputado mora em Lisboa mas recebe como se vivesse em Portalegre

Matos Rosa vive em Lisboa numa casa que a filha comprou em 2015, mas recebe o subsídio de transporte e ajudas de custo como se vivesse a 192 quilómetros, em Portalegre.

26 Abril 2018 | Fonte: Observador

Matos Rosa vive em Lisboa numa casa que a filha comprou em 2015, mas recebe o subsídio de transporte e ajudas de custo como se vivesse a 192 quilómetros, em Portalegre. Deputado do PSD diz, na investigação do Observador, que é tudo legal.

O deputado e antigo secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, mora em Lisboa há pelo menos três anos, mas comunicou aos serviços da Assembleia da República que reside em Portalegre para efeitos de recebimento de abonos.

Apesar de morar com a mulher e a filha a apenas cinco quilómetros da Assembleia da República, o deputado do PSD recebe subsídios de deslocação e ajudas de custo como se vivesse a 192 quilómetros. Isto pode significar até mais 1000 euros por mês não sujeitos a descontos no recibo de vencimento.

A proprietária da casa onde Matos Rosa vive — situada na zona de Belém e adquirida em Maio de 2015 por 300 mil euros — é a filha do deputado.

O deputado do PSD justifica, em declarações ao Observador, que a sua residência “sempre foi Portalegre” e que em “vários fins-de-semana” vai sempre para a sua terra e que é lá que sempre teve a sua morada fiscal.

Um parecer da Procuradoria-Geral da República de 1989 feito, precisamente, para clarificar o conceito de “residência habitual” é muito claro nessa definição e contraria a justificação de Matos Rosa. A definição da PGR é a seguinte: “O local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja, a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade e constituindo o centro da respectiva organização doméstica referida”. Ora, Matos Rosa mora, pelo menos desde Maio de 2015, com a mulher e a filha numa casa em Lisboa. Mais: o único trabalho que exerce neste momento é o de deputado (em exclusividade) em Lisboa. Mais ainda: até o trabalho político que faz no círculo eleitoral é no distrito de Lisboa, uma vez que sempre foi eleito pelo círculo da capital.

Mais detalhes em: https://observador.pt/2018/04/24/deputado-matos-rosa-mora-em-lisboa-mas-recebe-como-se-vivesse-em-portalegre/