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Évora

Grupo Parlamentar do PSD reuniu com a Comissão Directiva do Alentejo 2020

Na sequência das notícias vindas a público referentes à proposta do Governo para a reprogramação dos Programas Operacionais Regionais da Convergência (Norte 2020, Centro 2020, Alentejo 2020) e que apontam, de acordo com o o Grupo Parlamentar do PSD, para o eventual "desvio" de fundos para despesas correntes, diversos deputados do PSD realizaram reuniões com os presidentes das diferentes Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais das Regiões de Convergência.

20 Abril 2018

Na sequência das notícias vindas a público referentes à proposta do Governo para a reprogramação dos Programas Operacionais Regionais da Convergência (Norte 2020, Centro 2020, Alentejo 2020) e que apontam, de acordo com o Grupo Parlamentar do PSD, para o eventual "desvio" de fundos para despesas correntes, diversos deputados do PSD realizaram reuniões com os presidentes das diferentes Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais das Regiões de Convergência.

Foi neste enquadramento que foi realizada a reunião entre deputados do GPPSD com a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo – ALENTEJO 2020. A reprogramação de um quadro comunitário consiste em mudar verbas entre programas operacionais, ou dentro do mesmo, de modo a garantir uma utilização mais eficientes dos fundos. No entanto, as opções do Governo podem colocar em causa esta regra.

As mudanças mais significativas verificam-se ao nível dos programas operacionais regionais onde a reorientação e mobilização de outras fontes de financiamento ronda os mil milhões de euros.

"Subsistem sérias dúvidas sobre as diferentes aplicações dos fundos, sendo que de acordo com as informações existentes, existe o risco de 'desvios' de fundos das regiões mais frágeis para as regiões mais ricas. Situação que não parece aceitável", referem os deputados social-democratas.

Esta reunião teve como objectivo esclarecer este assunto, mas também recolher as informações necessárias para a plena compreensão do problema e agir em conformidade.