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Américo Nunes

Ambulância “obrigada” a pagar portagens

Os Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor viram-se obrigados a pagar coercivamente 1289,15 euros depois de uma ambulância de socorro, que, “pela legislação”, deveria estar “isenta de portagens”, ter utilizado, “em 2013, cinco vezes a A23”.

03 Fevereiro 2018

Os Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor viram-se obrigados a pagar coercivamente 1289,15 euros depois de uma ambulância de socorro, que, “pela legislação”, deveria estar “isenta de portagens”, ter utilizado, “em 2013, cinco vezes a A23”.
De acordo com a corporação, que denunciou esta situação na sua página de Facebook, a lei, em termos genéricos, diz que estão isentos do pagamento de portagens “veículos de protecção civil, de bombeiros, ambulâncias e outros veículos de emergência a estes equiparáveis, quando devidamente identificados”.
Para a A23, “e só após 1 de Outubro de 2015”, acrescenta: “Apenas é considerado como título de isenção o dispositivo electrónico associado à matrícula que se encontre registado como isento”.
“A obrigatoriedade do identificador electrónico na A23, como único meio de prova de isenção, só a partir do Decreto-Lei nº 214-A/2015 de 30-09-2015, isto até que nos provem o contrário, ou seja, a partir de 1 de Outubro de 2015, isso é claro, antes disso, não conhecemos essa obrigatoriedade e a quem pedimos esclarecimento também não o conseguiram demonstrar”, referem os Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor.
Se isto não bastasse, ao confrontar a concessionária com o sucedido, a corporação foi “brindada” com “uma lista de portagens desde 2011, que inclui ambulâncias, veículos de combate a incêndios, etc., no valor total de 2802,94 euros, antes de entrar em cobrança coerciva”, sendo que, “em cobrança coerciva, pode chegar hipoteticamente a mais de 69 mil euros”.
“A nossa revolta incide antes de 2015 e o porquê de só após tantos anos existirem processos de cobrança coerciva. Acreditam que se em 2012, 2013 e 2014 tivessem surgido na associação situações de cobrança coerciva de portagens o assunto não teria ficado de imediato resolvido? É este o motivo da nossa revolta e incompreensão. Após tantos anos, e para situação que não consideramos justificada, ser cobrada portagens. Utilizamos a Ponte Vasco da Gama, a A1 e outras auto-estradas e este problema nunca se colocou. É específico da A23 e para o período de 2011 a 2015”, lamentou a corporação.
“Pagar para prestar socorro parece bizarro, mas, para já, aconteceu e desejamos que pare por aqui”, concluiu.