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ACT detectou 97 trabalhadores não declarados numa herdade no Alentejo

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou, na passada semana, uma acção inspectiva numa herdade no Alentejo.

20 Novembro 2017

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou, na passada semana, uma acção inspectiva conjunta com a GNR, o SEF e a delegada de saúde numa herdade no Alentejo, no âmbito da apanha da azeitona, com o objectivo de combater o trabalho não declarado no sector agrícola.
No decorrer da visita, os inspectores do trabalho analisaram a situação de 154 trabalhadores, dos quais 97 se encontravam não declarados.
Imediatamente, as várias empresas envolvidas foram notificadas para proceder à respectiva regularização.
“Como é habitual, a ACT vai acompanhar estas situações para que seja reposta por completo a legalidade das relações laborais e promovido o cumprimento das regras legais”, refere a Autoridade para as Condições do Trabalho.
“A prevenção e combate ao trabalho não declarado é uma das prioridades da ACT, dado que a existência do mesmo significa perda de direitos para os trabalhadores e de receitas para o Estado, nomeadamente para a Segurança Social, afectando a sã concorrência empresarial”, acrescenta.