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Mais de 350ME de fundos europeus redireccionados para prioridades dos municípios

O ministério também já se reuniu com autarcas do Alentejo e do Algarve, faltando ainda o Centro do país.

19 Junho 2020

Os municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local, disse hoje a ministra da Coesão Territorial.
A ministra Ana Abrunhosa e as Comissões de Coordenação Regional reuniram-se, ao longo desta semana, com Comunidades Intermunicipais do Norte do país e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para afinar com os autarcas as áreas prioritárias para este investimento. O ministério também já se reuniu com autarcas do Alentejo e do Algarve, faltando ainda o Centro do país.
A reprogramação terá em conta a canalização de verbas do Portugal 2020 atribuídas aos municípios, mas em áreas que não será possível executar, para outros projetos considerados prioritários e que estão a decorrer.
“Nós temos cerca de quatro mil milhões de euros de investimentos aprovados para os municípios e uma parte já está executada, outra parte está em execução e há áreas que tiveram fraca execução”, explicou Ana Abrunhosa.
“Eu diria até [que são] mais de 350 milhões de euros que vamos redirecionar de áreas que não estavam a ser utilizadas para estas áreas com maior procura e que nesta fase fazem mais sentido”, afirmou.
Segundo a ministra, as verbas vão ser predominantemente utilizadas em investimento em escolas, na regeneração urbana e intervenções no espaço público e edifícios de uso coletivo e na área da saúde, “contextualizando e adaptando as medidas às especificidades dos territórios e dos problemas dos territórios, que são diferentes mesmo dentro de cada região”.
“Muitas destas verbas podem ser já injetadas no terreno, porque isto são verbas que já eram das autarquias e que agora implicam apenas uma reprogramação do Portugal 2020 que estamos a negociar com a Comissão Europeia. Portanto, estamos a falar numa questão de semanas apenas”, acrescentou.
“São também os objetivos dos autarcas, que são, em geral, pessoas muito pragmáticas e que, portanto, também querem colocar recursos nos projetos que têm no terreno. Durante um ano há a possibilidade de pagarmos os projetos a 100% e, portanto, essa flexibilidade só é possível se retirarmos verbas de gavetas que têm menor utilização para projetos que já estão no terreno”, acrescentou.
A ministra destacou que, com a covid-19, a grande preocupação transversal aos autarcas com quem se reuniu é “com a economia local”, nomeadamente com as micro e pequenas empresas nos seus territórios, que vão ser apoiadas nesta reprogramação em projetos de modernização e de adaptação digital ao novo contexto criado pela pandemia, numa altura em que os consumidores adquiriram o hábito de comprar 'online'.
“Hoje, o contexto exige que elas [as empresas] também sejam inovadoras. Até para estarmos menos dependentes do exterior e estimular a produção nacional e o consumo de produtos nacionais”, sublinhou.
Por outro lado, realçou que as obras de regeneração urbana e nas escolas vão beneficiar a economia e o emprego.
“Estas obras são também, no imediato, um estímulo à economia local, porque elas são feitas por empresas e, portanto, além do apoio direto que podemos dar às empresas, este investimento público municipal é também um grande estímulo à economia local”, considerou.