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Elvas

Fique a par dos itens em discussão na próxima reunião da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 11, às 10 horas, no salão nobre. A sessão é fechada ao público.

10 Março 2020

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 11, às 10 horas, no salão nobre. A sessão é fechada ao público.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período de antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião de 12 de fevereiro de 2020

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

- Requerimento de Ana Maria de Paiva Cunha e Mota – Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio denominado “S. Brás”, freguesia de São Brás e São Lourenço

- Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, nº 3, fração “D”, Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, nºs 16 e 16-A, Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, 2º andar, fração “G”, Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, nº 1, 1º andar, fração “E”, Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua de São Pedro, nº 10, frações “A-B” – Elvas.  

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

- Processo de obras nº 14/19

- Processo de obras nº 93/19

- Processo de obras nº 100/19

- Processo de obras nº 10/20

 

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 10/03/2020

- Alteração orçamental permutativa.

- Delegação de competências vereadores.

- Aprovação dos Fluxos de Caixa.

- Antecipação de duodécimos - ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos.

 

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de construção da Escola E. B 2.3 de Santa Luzia, plano de trabalhos

- Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, prorrogação de prazo

- Concurso público para a empreitada de qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas

- Concurso público da empreitada de ampliação do Centro Social da Boa-Fé, ratificação de despacho

- Empreitada de beneficiação do campo António Semedo – relvado, libertação de caução

- Empreitada de recuperação de casa na Rua Acima nº 5, em Barbacena, libertação de caução.

- Empreitada de conservação e restauro do Baluarte de São Vicente, libertação de caução

- Empreitada de reparação de muro nas Portas de Olivença, receção definitiva.

 

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Comemoração do Dia Mundial da Poesia

4.2.- Oferta de materiais para prémios da Exposição Canina Internacional de Elvas

4.3.- Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo – seminário “Reprodução medicamente assistida: o triunfo dos "milagres da Ciência" e o preço que pagamos por eles" pela professora Clara Pinto Correia

4.4.- Cedência da sala polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, para efeitos de formação interna dos quadros da Aqualia.

4.5.- Cedência do Forte da Graça para o Encontro de Citroen 2CV e seus derivados “Ciudad de Badajoz”

4.6- Visitas guiadas especiais ao Forte da Graça

4.7.- Convite – Coorganizador da 16ª Rota dos Cafés Delta com Clássicos e Antigos de Elvas e a Delta Cafés

4.8.- Doação de documentação para o Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires

4.9.- Intercâmbios Educativos EUROBEC

4.10- Bases Técnicas para a seleção de projetos de Interação social EUROBEC

4.11.- Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação

4.12.- Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas – 4ª edição de Futebol de 7 – Inter Bombeiros João Bugio

4.13- Aquisição de terrenos para ampliação do Parque Industrial das Fontainhas

4.14.– Apoios:

a) Movimento animal

b) Gota d´Arte

c) Associação de Assistência de Vila Boim

d) Arpi-Belhó Raposeira

e) Associação Cultural Belhó Raposeira

f) Associação de especialistas da força aérea – núcleo de Elvas

g) CRP-Boa-Fé.