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Centros históricos Unesco, afinal, vão continuar isentos de IMI

Os prédios situados nos centros históricos classificados pela UNESCO já não vão perder isenção de IMI. O PSD votou contra a reversão da isenção do Governo, o que acabou por ditar o seu chumbo no Parlamento. Só o PS votou a favor e o PAN absteve-se.

11 Fevereiro 2020

Os prédios situados nos centros históricos classificados pela UNESCO já não vão perder isenção de IMI. O PSD votou contra a reversão da isenção do Governo, o que acabou por ditar o seu chumbo no Parlamento. Só o PS votou a favor e o PAN absteve-se.

O fim desta “borla” chegou a ser dado como aprovado no site da Assembleia da República, mas a medida do Governo acabou chumbada.

Ficam isentos de pagamento de IMI os proprietários de imóveis em centros históricos classificados pela UNESCO nas cidades do Porto, Guimarães, Évora, Sintra, Angra do Heroísmo, Óbidos e Elvas.

Que passos tem que dar para pedir isenção?

Para ficarem isentos do Imposto Municipal sobre Imóveis, os proprietários têm de provar que a sua casa fica num centro histórico distinguido pela UNESCO. Para isso, é preciso pedir uma declaração à Direcção Regional da Cultura e entregá-la nas Finanças.