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Presidente da República e Primeiro Ministro

Movimento pede audiências para exigir modernização da linha ferroviária do Alentejo

O movimento AMAlentejo anunciou hoje que pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para lhes entregar a petição pública que lançou a exigir a "urgente" eletrificação e modernização de dois troços da linha ferroviária do Alentejo.

15 Janeiro 2020

O movimento AMAlentejo anunciou hoje que pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para lhes entregar a petição pública que lançou a exigir a "urgente" eletrificação e modernização de dois troços da linha ferroviária do Alentejo.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a comissão dinamizadora do AMAlentejo explica que pediu as audiências com "caráter de urgência" porque o Programa Nacional de Investimentos para o período entre 2020 e 2030 (PNI2030), que está em análise no Conselho Superior de Obras Públicas, "não contempla ainda, injustificadamente", a eletrificação e modernização dos troços Casa Branca/Beja e Beja/Funcheira da Linha do Alentejo, apesar do seu "caráter estruturante e estratégico".
A comissão também sustentou o "caráter de urgência" das audiências com a resolução que recomenda ao Governo para eletrificar e modernizar os dois troços da Linha do Alentejo aprovada pela Assembleia da República (AR) em julho de 2019 e com a "necessidade de credibilizar as instituições da República, a política, os políticos, os partidos e a democracia participativa constitucionalmente consagrada".
O AMAlentejo sustentou ainda o "caráter de urgência" das audiências com os estudos da REFER de 2015, que estiveram "metidos na gaveta durante quatro anos" e "só recentemente" foram "conhecidos", e com os trabalhos de vários técnicos e especialistas que "sustentam a necessidade" da eletrificação e modernização dos dois troços, "pelo alto risco de o Alentejo deixar de ser considerado território de objetivo 1 para efeitos de financiamentos comunitários a 85% de fundo perdido, o que constituiria um gravíssimo prejuízo para o país e o adiamento de uma obra que há muito podia e devia estar realizada e ao serviço do desenvolvimento económico e social" da região.
A comissão informa que entregou na terça-feira, na AR, 4.379 assinaturas, "ultrapassando as 4.000 necessárias por lei", para que a petição, que está "pendente" na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, "tenha que ser obrigatoriamente discutida em plenário".
Em declarações hoje à Lusa, José Soeiro, da comissão dinamizadora do AMAlentejo, lembrou que a petição foi apresentada na AR no passado dia 30 de novembro com 2.826 assinaturas, as quais já tornavam obrigatória a audição do movimento por aquela comissão parlamentar.
Mas o AMAlentejo continuou a recolher assinaturas e as 4.379 agora entregues tornam obrigatória a discussão da petição em plenário da AR, explicou.
O movimento frisa que, ao apresentar a petição, "não está apenas a exercer um direito de cidadania", mas também "a lembrar" a AR que "deve tomar as deliberações adequadas" para que "seja cumprida" a resolução que aprovou em julho de 2019 "sem votos contra".
José Soeiro disse que o AMAlentejo pediu reuniões aos grupos parlamentares que "contribuíram para a aprovação" da resolução da AR em julho e já reuniu com cinco (PS, PSD, BE, PCP e PEV) e aguarda resposta de dois (CDS-PP e PAN).
Nas reuniões, os grupos parlamentares de PS, PSD, BE, PCP e PEV "concordaram em apoiar" a execução da eletrificação e modernização dos dois troços da Linha do Alentejo, disse.
O movimento lembra que a AR decidiu inscrever a eletrificação e modernização do troço Casa Branca/Beja no PNI2030.
E considera que a AR, "em coerência" com a resolução aprovada e tal como fez em relação ao troço Casa Branca/Beja, "pode e deve, aprovar, no mínimo, um projeto de resolução que determine a inscrição" da eletrificação e modernização do troço Beja/Funcheira no PNI2030.
O AMAlentejo foi criado em abril de 2015 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, desenvolver ações conducentes à regionalização e apoiar, valorizar e defender o poder local democrático e conta com mais de 330 adesões, entre instituições e personalidades.