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Alunos com necessidades especiais de Évora sem aulas por falta de funcionários

A situação foi denunciada hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e pela mãe de uma das crianças, mas a direção da escola, contactada pela agência Lusa, indicou que não faz declarações sobre o assunto.

15 Janeiro 2020

Alunos com necessidades educativas especiais que frequentam a Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, em Évora, estão sem atividades letivas desde o início do segundo período, há mais de uma semana, devido à falta de funcionários, segundo fonte sindical.
A situação foi denunciada hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e pela mãe de uma das crianças, mas a direção da escola, contactada pela agência Lusa, indicou que não faz declarações sobre o assunto.
"Esta situação compromete a minha estabilidade profissional e a resposta de terapias e apoios psicopedagógicos à minha filha", lamentou à Lusa Liliana Burrica, mãe de uma das crianças da Unidade de Educação Especial da Escola Manuel Ferreira Patrício.
Esta encarregada de educação indicou que a unidade é frequentada, a título permanente, por cinco crianças, com idades entre os oito e os 15 anos, realçando que estes alunos estão sem atividades letivas desde o início da pausa letiva do Natal.
"Fui informada três dias antes de que, no dia 06 de janeiro, não se iniciava o funcionamento da unidade e que a situação estava relacionada com o número insuficiente de funcionários, que colocava em risco a segurança dos alunos", disse.
Liliana Burrica notou que já contactou a escola e que não obteve qualquer resposta, sublinhando que "não existe sequer uma previsão de quando é que as crianças podem retomar as atividades".
"Estamos a falar de crianças com necessidades educativas especiais, que têm na escola fisioterapia, terapia da fala e acompanhamento psicológico. Todas estas valências acabam por falhar, porque não é em casa que as crianças têm este tipo de respostas", referiu.
Também o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas denunciou que a Unidade de Educação Especial desta escola não está a funcionar, devido à falta de assistentes operacionais.
Em comunicado, o STFPSSRA indicou que a unidade "encontra-se encerrada desde o início do segundo período letivo", o que obriga "as crianças a ficarem em casa" e causa "grande descontentamento, preocupação e transtorno na vida profissional dos pais".
"Posteriormente, também o ginásio encerrou, privando os alunos de usufruírem das aulas de educação física", adiantou o sindicato, alertando que a situação "poderá vir a agravar-se, com o encerramento de mais setores".
O STFPSSRA realçou que os problemas estão relacionados com "a falta de trabalhadores assistentes operacionais" e que os atuais funcionários "estão cansados e exaustos, o que os leva a recorrer, com muita frequência, a atestados médicos e baixas medicas", encontrando-se, atualmente, "12 nestas condições".
Nesse sentido, o sindicato defendeu "a abertura de concurso para a colocação de mais trabalhadores para colmatar a falta crónica de assistentes operacionais" e a regularização dos "trabalhadores precários", ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
"Já têm homologação positiva da Comissão de Avaliação Bipartida da Educação", mas "expirou há muito os trinta dias previstos na lei para a abertura de concursos de regularização", referiu o STFPSSRA, acusando a Direção-Geral da Administração Escolar de bloquear o processo.
"Tudo isto não é novo, é uma situação que se vem a arrastar no tempo e para a qual o sindicato tem constantemente, no início de cada ano letivo, alertado e responsabilizado a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e o Ministério da Educação", concluiu.