Linhas de Elvas
Elióptica 2020 - 2
El Faro - Rebajas 2020
Nutriprado
Jocriauto 012020
Nabeirauto Crossland
Nabeirauto Crossland
Sanielvas 358x90 - Nov17
Assine Já
Jocriauto 012020

Câmara de Elvas reúne esta semana

A Câmara Municipal de Elvas tem agendada uma reunião ordinária fechada ao público, no próximo dia 11 de Dezembro, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

09 Dezembro 2019

A Câmara Municipal de Elvas tem agendada uma reunião ordinária fechada ao público, no próximo dia 11 de Dezembro, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 27/11/2019.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

- Análises de águas

- Férias dos Eleitos

- Revisão e atualização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

- Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

- Formação em Contexto de Trabalho

- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

- Processo de propriedade horizontal nº 11/19

- Requerimento de Ashfaq Ahmad Gondel – Ocupação do espaço público

- Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 21 – Elvas

- Direito de preferência do prédio sito no Beco de Penas, nº 6, fração “C”- Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 23 – Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Olivença, nº 16-A fração “B” – Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nº 18 – Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 3 – Elvas

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

- Resumo diário de Tesouraria do dia 10/12/2019

- Alteração orçamental

- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

- Redução de Garantia Bancária sobre aditamento de preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos

- Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, receção definitiva

- Empreitada de recuperação e Adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, libertação de caução

- Empreitada de Centro de atendimento ao turista na Parada do Castelo, libertação de caução

- Empreitada de Iluminação de Monumentos, libertação de caução

- Empreitada de conservação e restauro das pontes dos fossos às portas de São Vicente, libertação de caução

4.- Assuntos Propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores

4.1 - Proposta de tarifário para 2020 – Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.;

4.2 - Aditamento ao Protocolo de Acordo celebrado entre o Município de Elvas e Dr. António Cachola a 21 de abril de 2001;

4.3 – Regulamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola;

4.4 - Protocolo no âmbito do Programa PROMO-VE-TE;

4.5 – Planos Individuais de transição;

4.6 – Habitação Social – Bairro Padre Manuel Antunes, 5 em Barbacena;

4.7 - Programas OMTJ e OMTL;

4.8 – XXXII Exposição Canina Internacional de Elvas;

4.9 – Doação de quadro a óleo representando o Conde de Lippe, da autoria do coronel José Mateus;

4.10 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Gala de Natal de “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos”;

4.11 – Cedência do Cineteatro Municipal para o Musical “Madagáscar”;

4.12 – Protocolo com a Fundação “La Caixa” Mecenas 2019 do MACE.