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Elvas

Executivo municipal em sessão aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária aberta ao público, no próximo dia 27, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

22 Novembro 2019

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária aberta ao público, no próximo dia 27, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Da ordem de trabalhos fazem parte os seguintes pontos:

1 – Período antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 13 de Novembro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

- Processo de reclamação nº 27/2019 de Casimira Conceição Moreira Matias

- Processo de propriedade horizontal nº 5/19

- Pedido de certidão para emparcelamento de prédios rústicos denominados “Zambujeirinho”, em São Vicente e Ventosa

- Direito de preferência do prédio na Praça 25 de Abril, nº 14-A – 1º andar, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nº 21, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nºs 19 e 19-A, em Elvas

- Direito de preferência do prédio no Arco da Praça, nº 2, em Elvas  

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Processo de obras nº 70/18, alterações

- Processo de Obras nº 59/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de Novembro de 2019

- Alteração orçamental

- Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Actos praticados pelo presidente por delegação de competências

- Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, antecipação parcial da segunda fase

- Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, trabalhos a mais

- Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, prorrogação de prazo

- Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, trabalhos a menos

- Empreitada de adaptação do PM 014/Elvas, Casa dos Fornos, a Reserva do MACE, libertação de caução

- Empreitada de reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, libertação de caução

- Empreitada da Sede da Associação Vicentina em São Vicente, libertação de caução

- Empreitada da abertura de separador central na Avenida do Dia de Portugal, em Elvas, libertação de caução

- Empreitada de requalificação das infraestruturas do Edifício do Parque Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, EN-4, libertação de caução

- Empreitada de remodelação do troço do emissário na Avenida de Portugal, em Elvas, recepção provisória

- Empreitada da remodelação do r/c do edifício do Centro da Juventude, recepção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Acordo de colaboração para a reabilitação e modernização da Escola Básica nº 1 de Elvas do Agrupamento de Escolas nº 2 de Elvas

4.2 – Projecto de Regulamento Municipal de Protecção de Dados do Município de Elvas

4.3 – Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo

4.4 – Alteração da data da reunião de 25 de Dezembro de 2019

4.5 – Exposição de Roncas de Elvas no Forte de Santa Luzia

4.6 – Cedência do Forte da Graça para a cerimónia da formatura e entrega de diplomas referente à formação “Master Mind Lince”, treinamento e liderança, inteligência interpessoal e comunicação eficaz, certificada pela “The Napoleon Hil Foundaton”

4.7 – Cedência da sala polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas, para sessões de sensibilização descentralizadas, promovidas pela NERPOR no dia 4 de Dezembro de 2019

4.8 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal da Obra de Santa Zita

4.9 – Cedência do Cineteatro Municipal à Escola Superior Agrária de Elvas para a Festa de Natal

4.10 – Cedência do Cineteatro Municipal à Associação UMCOLETIVO

4.11 – Cedência do bar do coliseu durante o funcionamento da Pista de Gelo.