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Autarquias

Câmara de Estremoz aumenta orçamento em 2020 para 18,7ME

O orçamento municipal para 2020 é de 18.710.930 euros, mais 2,1 milhões de euros do que o deste ano.

12 Novembro 2019

A Câmara de Estremoz, no distrito de Évora, aprovou o orçamento para 2020 no valor de 18,7 milhões de euros, superior à dotação orçamental deste ano, disse hoje à agência Lusa o presidente do município, Francisco Ramos.
O autarca, eleito por um movimento independente, indicou que o orçamento municipal para 2020 é de 18.710.930 euros, mais 2,1 milhões de euros do que o deste ano.
Francisco Ramos justificou o aumento do orçamento com "comparticipações aprovadas de fundos comunitários", nomeadamente do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
O orçamento e as Grandes Opções do Plano, que foram aprovados pelo executivo municipal com quatro votos a favor dos eleitos pelo Movimento Independente por Estremoz (MiETZ) e a abstenção dos três vereadores da oposição PS, vão ser discutidos e votados na próxima sessão da Assembleia Municipal de Estremoz.
A autarquia pretende, em 2020, dar continuidade à obra de reabilitação do edifício onde funcionou a loja e armazém "Luís Campos", situado no centro histórico da cidade, que a câmara adquiriu para instalar a Biblioteca Municipal, obra que deve ficar concluída em 2021.
O município prevê avançar, no início de 2020, com a obra de requalificação da área envolvente à Porta de Santa Catarina, local onde pretende erigir o Monumento ao Boneco de Estremoz.
Segundo Francisco Ramos, no próximo ano, a câmara vai avançar também com a segunda fase da zona industrial de Arcos, concluir a obra de requalificação do edifício, propriedade do município, onde vai ser instalada a sede da Sociedade Filarmónica Veirense, para arrendar uma parte, à colectividade, ficando a outra destinada a actividades das associações da localidade, e recuperar a igreja do Convento de Santo António, em Estremoz.
A autarquia pretende ainda avançar, no próximo ano, com a construção das estações de tratamentos de águas residuais de Glória e Evoramonte, se houver candidaturas a fundos comunitários, e efectuar pavimentações em três estradas municipais, em Evoramonte, União das Freguesias de São Lourenço de Mamporcão e São Bento de Ana Loura e União das Freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estevão.
De acordo com o autarca, a câmara municipal pretende contrair um empréstimo até quase 2,5 milhões de euros, valor que não está integrado no montante do orçamento para 2020, destinado a vários investimentos, a desenvolver no próximo ano, como a requalificação do Rossio Marquês de Pombal.
Além das obras no rossio, nos espaços frente aos Paços do Concelho e onde se realiza a feira de velharias, ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, o município tenciona investir também na criação do Centro Interpretativo do Boneco de Estremoz e do novo estaleiro municipal nas antigas instalações da empresa Batanete, além da recuperação do pavilhão e piscinas municipais.
Também no âmbito do PEDU, a autarquia pretende efectuar, após a concretização do empréstimo, a requalificação de vários espaços públicos, como o Largo General Graça, em Estremoz, Praça dos Aviadores, em Evoramonte, e Largo 25 de Abril, em Veiros.
A requalificação do Largo 1.ºde Maio em Arcos, a extensão da rede de saneamento de águas residuais do subsistema de S. Domingos de Ana Loura, a ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arcos e construção da rede de águas pluviais e saneamento na zona da Quinta do Carmo, em Estremoz, são outras das obras previstas.
Entre os investimentos programados, incluídos no empréstimo a contrair, contam-se também a extensão da rede pública de abastecimento e distribuição de águas do sistema de S. Bento do Cortiço, implementação das zonas de medição e controlo nos serviços de abastecimento ao concelho, construção de novo depósito de água em Arcos e a recuperação de diversos arruamentos nas freguesias.
A autarquia mantém, no próximo ano, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no valor mínimo legal de 0,3% para os prédios urbanos.