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Ministério Público já constituiu nove arguidos por causa da tragédia da pedreira de Borba

“Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos, sendo um deles uma pessoa coletiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”, diz um comunicado publicado hoje na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

11 Novembro 2019

O Ministério Público (MP) revelou hoje que já constituiu nove arguidos, um deles uma pessoa coletiva, no âmbito do inquérito ao acidente ocorrido há quase um ano em pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos.
“Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos, sendo um deles uma pessoa coletiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”, diz um comunicado publicado hoje na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
Segundo o mesmo comunicado, para a conclusão e consequente encerramento do inquérito instaurado ao acidente ocorrido em Borba, distrito de Évora, no dia 19 de novembro do ano passado, decorrem ainda diligências.
Estas diligências são “tendentes à obtenção de elementos de prova documental que se reputam como essenciais à descoberta da verdade e à qualificação jurídico-criminal dos factos e ainda elementos de prova pessoal”, frisou o MP.
Nessas diligências, pode ler-se, o MP continua a ser coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ).
No final da semana passada, fonte policial disse à agência Lusa que o inquérito instaurado pelo MP a este acidente encontra-se praticamente finalizado.
Na altura, também contactados pela Lusa, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), como o MP de Évora, limitaram-se a responder, através de correio eletrónico, que o processo está “em investigação, vigorando o regime do segredo de justiça”.
“A investigação está a decorrer, nos moldes estabelecidos e que se tiveram por adequados e justificados, com a realização das diligências pertinentes com vista à recolha de elementos de prova pessoal, documental e pericial”, indicaram.
No comunicado divulgado hoje, o DIAP volta a lembrar que o inquérito se encontra em segredo de justiça, mas, “um ano decorrido” sobre a derrocada em Borba, “importa fazer o ponto de situação” e aponta 21 testemunhas ouvidas e nove arguidos, assim como outros pormenores das diligências.
Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
Na sequência do colapso deste troço de estrada em Borba, o MP instaurou um inquérito “para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”, recorda o comunicado de hoje do DIAP.
“O processo, no qual foi judicialmente declarada a excecional complexidade, é dirigido pelo MP do DIAP de Évora, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora”, pode ler-se.
À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.