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Elvas

Autarquia reúne em sessão fechada ao público

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 13 de Novembro, às 10 horas.

11 Novembro 2019

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 13 de Novembro, às 10 horas.

No salão nobre vão ser discutidos os seguintes temas:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 23 de outubro de 2019

3 – Expediente Geral

3. 1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Despacho

- Férias dos eleitos

- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

- Distribuição de Funções (Pelouros)

- Processo de propriedade horizontal nº 9/19

- Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20-D, fração D, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20-C, fração J, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua da Cadeia, nº 34-B, r/c, fração B, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua de São Francisco, nº 12 r/c, fração A, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua do Emigrante, nº 113 e Praceta Sá Carneiro, fração A, em Elvas

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Processo de obras nº 114/18

- Processo de obras nº 2/19

- Processo de obras nº 14/19

- Processo de obras nº 26/19

- Processo de obras nº 54/19

- Processo de obras nº 55/19

- Processo de obras nº 64/19

- Processo de obras nº 71/19

- Processo de obras nº 82/19

- Processo de obras nº 83/19

- Processo de obras nº 84/19

- Informação Prévia de Obras nº 6/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de novembro de 2019

- Alteração orçamental

- Preço de produtos

- Minuta de contrato

- Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço

- Elaboração da Candidatura “Elvas, Cultura + Acessível” no âmbito do P.I. 9.1

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Atos praticados pelo presidente por delegação de competências

- Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, antecipação parcial da segunda fase

- Empreitada de Memorial aos Elvenses falecidos na Guerra do Ultramar, libertação de caução

- Empreitada de Adaptação do PM 010/Elvas (antiga Manutenção Militar) a Museu de Arqueologia e Etnografia, trabalhos a menos

- Supressão de passagem de nível

4. - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Propostas de abertura de procedimentos concursais para um cargo de Direção Intermédia de primeiro grau, diretor de Departamento Financeiro e Desenvolvimento e um cargo de Direção Intermédia de segundo grau, chefe de Divisão Financeira

4.2 – ROC, relatório de auditoria

4.3 – PROMOVE-TE, projeto para inserção profissional de jovens

4.4 – Habitação Social, processo de transferência

4.5 – Revogação de contrato de arrendamento entre o Município de Elvas e o Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas (Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim)

4.6 – Agrupamento de Escolas nº 2, pedido de colaboração

4.7 – Revogação do protocolo entre o Município de Elvas e a Associação InCidades

4.8 – Cedência do Forte da Graça para o IV Trail Elvas Património Mundial

4.9 – Apresentação da Programação Cultural do Museu de Arte Contemporânea de Elvas prevista para 2020

4.10 – Memorando da 21ª reunião da Rede do Património Mundial de Portugal, em 28 de outubro de 2019, em Angra do Heroísmo

4.11 – Cedência do Paiol Nossa Senhora da Conceição para celebração da Missa Solene em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro de 2019

4.12 – Solicitação de nave do Centro de Negócios Transfronteiriço para o Festival do Petisco

4.13 – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo à Associação de Atletismo de Portalegre

4.14 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas para o Encontro de Natação do Desporto Escolar

4.15 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas à Associação de Natação do Interior Centro

4.16 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas ao Destacamento Territorial de Elvas da GNR

4.17 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas à EB 2,3 de Vila Boim

4.18 – Trânsito

4.19 – Normas provisórias do Cartão EUROBEC

4.20 – Apoios:

a) Associação Desportiva Ialbax

b) Clube do Diabético de Elvas

c) Associação Humanitária de Santa Eulália

d) Clube Desportivo Caça e Pesca da Terrugem

e) Clepsidra

4.21 – Protocolo, Rede Temática das Invasões Francesas em Portugal

4.22 – Minuta de acordo Elvas – AdVT

4.23 – Comemoração da Quadra Natalícia do Município de Elvas

4.24 – Comemoração da Quadra Natalícia com a População Escolar

4.25 – Oferta de livro e DVD no âmbito do II Encontro Transfronteiriço Badajoz Elvas

4.26 – IV Trail Elvas Património Mundial, pedido de cedência

4.27 – Cedência de Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao CRP do Bairro da Boa-Fé

4.28 – Proposta de Parceria com a Coca-Cola European Partneres Portugal Unipessoal, Lda.