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Elvas

Câmara discute pontos em sessão aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 25 de Setembro, às 10 horas, no salão nobre.

23 Setembro 2019

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 25 de Setembro, às 10 horas, no salão nobre.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de 28 de Agosto e 6 de Setembro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Despacho

- Férias dos eleitos

- Processo de reclamação nº 27/19

- Processo de obras nº 70/17, pedido da constituição do regime de propriedade horizontal, no prédio sito na Rua das Alcoutinas, nº 21 em Elvas

- Reembolso de 61,05 euros cobrado indevidamente da taxa de entrada de processo no Balcão Único

- Devolução de valor pago a mais referente ao pagamento mensal de dívida de renda da casa

- Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha e Estrada de Stª. Rita, nº 2 em Elvas 

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Processo de obras nº 125/18

- Processo de obras nº 34/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de Setembro de 2019

-Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de vedação na envolvente do polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução

- Empreitada do Centro de Convívio da Raposeira, ampliação, libertação de caução

- Empreitada do Centro de Animação e Formação Equestre, libertação de caução

- Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, trabalhos de suprimento de erros e omissões

- Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, supressão de trabalhos

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas

4.2 – Transferência de competências nas Juntas de Freguesias

4.3 – Associação Realmente/Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULSNA – proposta de atividade

4.4 – Arrendamento no Centro Histórico

4.5 – Consolidação do contrato de arrendamento, Rua das Rosas, nº 12

4.6 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Letivo 2019/2020

4.7 – Novos embaixadores do Alentejo

4.8 – Alteração ao horário da Biblioteca Municipal de Elvas

4.9 – Apoio ao Programa Europeu ERA-NET/CSA/JPI/ EJP, promovido pela Joint Programming Initiative on Cultural Heritage and Global Chance (JPI CH) com o tema “Conservation, Protection and Use”

4.10 – Cancelamento do Festival Literário do Alentejo, FLA 2019

4.11 – Cedência do Forte da Graça para cerimónia do Agrupamento de Escuteiros nº 158 de Elvas

4.12 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriços à ULSNA para realização das Jornadas Transfronteiriças Luso Espanholas de Medicina Interna de Elvas

4.13 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas à APARSIN

4.14 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas ao Clube Elvense de Natação

4.15 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas à Escola Secundária D. Sancho II

4.16 – Cedência do Pavilhão Municipal Desportivo à Sociedade de Instrução e Recreio

4.17 – Cedência do Pavilhão Municipal Desportivo à Associação Desportiva do Revoltilho