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Elvas

Assembleia Municipal discute vários temas

A Assembleia Municipal de Elvas reúne, esta segunda-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho.

16 Setembro 2019

A Assembleia Municipal de Elvas reúne, esta segunda-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Em cima da mesa estão em discussão os seguintes pontos:

- Período de Antes da Ordem do Dia
- Período da Ordem do Dia

1 – Relatório de Actividades
2 – Aprovação da ata da sessão de 28 de Junho de 2019
3 – Transferência de Competências no âmbito da Saúde
4 – Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 20/2019, de 30 de Janeiro, que concretizava o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da protecção e saúde animal e da segurança dos alimentos
5 – Transferências de competências para os órgãos municipais  e intermunicipais no domínio das áreas protegidas
6 – Procedimento Concursal para dois lugares vagos de Direção intermédia 2º grau, um lugar de chefe de Divisão de Administração Urbanística e um lugar de chefe de Divisão de Cultura e Turismo
7 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), reprogramação do PEDU
8 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
9 – Regulamento Municipal de Estacionamento no Centro Histórico de Elvas
10 – Assunção de compromissos plurianuais
11 – Minuta de contrato, ratificação
12 – Protocolo entre a Direcção Geral dos Recursos da Defesa Nacional e a Câmara Municipal de Elvas
13 – Contratos interadministrativos de delegação de competência nas Juntas de Freguesia
14 – Regulamento Geral de Taxas Municipais e Tabela de Taxas