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Elvas

Saiba o que se decidiu na reunião de Câmara

A Câmara Municipal de Elvas, na reunião de 6 de Setembro, aprovou as comemorações das Jornadas Europeias do Património, através de um programa que contempla uma visita ao Forte de Graça, a 21 de Setembro, e um passeio pelo património elvense, no dia 28.

06 Setembro 2019

A Câmara Municipal de Elvas, na reunião de 6 de Setembro, aprovou as comemorações das Jornadas Europeias do Património, através de um programa que contempla uma visita ao Forte de Graça, a 21 de Setembro, e um passeio pelo património elvense, no dia 28.

O Regulamento Geral de Taxas Municipais e a Tabela de Taxas foram aprovados e os documentos seguem para a próxima reunião da Assembleia Municipal. Também o Regulamento Geral de Preços e a Tabela de Preços foram aprovados.

Foi deliberado revogar o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da protecção e saúde animal e da segurança dos alimentos. O assunto segue para a Assembleia Municipal. Também foi deliberado não aceitar as transferências de competências para os órgãos municipais e intermunicipais no domínio das áreas protegidas. Este assunto também segue para a Assembleia Municipal.

A reprogramação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano foi aprovada e o assunto foi enviado à Assembleia Municipal.

Foi aprovada a integração do Município de Elvas na Associação Portuguesa de Turismo Militar, com a aprovação do protocolo com a Direcção-Geral dos Recursos de Defesa Nacional, que vai ser sujeito à Assembleia Municipal.

A Câmara Municipal de Elvas aprovou o protocolo assinado com a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), que possibilita a implantação do Projecto de Hospitalização Domiciliária, a desenvolver no Hospital de Santa Luzia, de Elvas. 

O Auditório São Mateus foi cedido à Associação Empresarial de Elvas e foram aprovados apoios ao Barbaris BTT Team, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Belhó, Raposeira e Rui de Melo e Clube Elvense de Natação.