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Elvas

Assembleia Municipal aprova empréstimo e restantes pontos em discussão

A Assembleia Municipal de Elvas reuniu, esta sexta-feira, 28 de Junho, no salão nobre da Câmara Municipal, na presença de 26 dos seus 28 elementos.

28 Junho 2019

A Assembleia Municipal de Elvas reuniu, esta sexta-feira, 28 de Junho, no salão nobre da Câmara Municipal, na presença de 26 dos seus 28 elementos.

Os deputados municipais aprovaram todos os pontos em discussão.

Em cima da mesa estiveram para deliberação os seguintes assuntos:

- Relatório de Atividades; a Assembleia tomou conhecimento;
- A ata da sessão de 29 de abril de 2019 foi aprovada por unanimidade;
- Transferência de Competências para as Autarquias Locais; aprovada por unanimidade;
- Empréstimo BEI (revogação de deliberações); foi aprovado por unanimidade;
- Compromissos Assumidos; foram aprovados por maioria (duas abstenções);
- Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Elvas; aprovada por unanimidade;
- Trânsito; as alterações foram aprovadas por unanimidade;
- Transferência de competências para o Município, no domínio da Educação; aprovada por maioria (duas abstenções);
- Transferências de competências para as Juntas de Freguesia; aprovadas por unanimidade;
- Contratação de empréstimo, nos termos previstos no artigo 51º da Lei 73/2013 de 3 de Setembro; aprovada por maioria (oito votos contra).