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População portuguesa está a diminuir

Alto Alentejo é a zona do país que mais contribui para os níveis de envelhecimento populacional

2018 foi ano recorde de falecimentos em Portugal. Sobressai uma conclusão óbvia: morre-se mais, porque a população está cada vez mais envelhecida. Fomos olhar para as causas que estão na origem da crise demográfica e verificar os números, focados na realidade alentejana.

21 Maio 2019

Os “porquês” de um Portugal envelhecido

 

Definitivamente, não há esperança numa reposição populacional. 1982 foi o último ano em que a taxa de natalidade superou a taxa de mortalidade. Daí para cá a população portuguesa começou a “entrar em extinção”. É expectável que em 2050 os actuais 10,4 milhões de habitantes tenham encolhido para 9,1 milhões.  Portugal é o sexto país mais envelhecido do mundo e no ranking da já apelidada “Europa idosa” ocupa a segunda posição. O principal motivo está na taxa de natalidade, estreitamente ligada ao progresso e à emancipação feminina. Num estudo realizado em 2017 apuravam-se os números: no início dos anos 70 do século passado as mulheres davam à luz, em média, 3 filhos. Após o fim da ditadura e com o ingresso na União Europeia, a taxa de fecundidade passou para 1,5 crianças por mulher. Actualmente as portuguesas dão à luz 1,31 filhos. Por detrás destes valores estão a melhoria das condições de vida, o avanço da medicina, o aumento da escolaridade, uma maior participação da mulher na vida activa, casamentos tardios, aumento do número de divórcios, redução da fecundidade, planeamento familiar, razões económicas e modo de vida urbano.

O saldo migratório é o segundo factor da regressão populacional.  A diferença entre o número de emigrantes e imigrantes é escassa, e por vezes negativa, e não ajuda a  compensar o reduzido número de nascimentos. Portugal é por tradição, um país de emigrantes. Travar a saída de portugueses para o estrangeiro seria parte da solução. Tornar o país mais atrativo para as famílias jovens é fundamental, mas a realidade económica não aponta nesse caminho. De acordo com o estudo referido anteriormente “a economia portuguesa pouco progrediu nos últimos 16 anos”. “Em termos do Produto Interno Bruto (PIB) , o país está quase ao mesmo nível do que estava no ano de 2000” e “existe uma diferença de prosperidade acentuada em comparação com outros estados da União Europeia”. A concorrer em desvantagem com outros países da Europa comunitária, também eles a braços com problemas demográficos, mas com estruturas económicas mais sólidas, se Portugal não consegue fixar os naturais, também  está longe de ser atractivo para a fixação de estrangeiros. Não é à toa que países como a Alemanha piscaram o olho aos movimentos migratórios da Siria. Em média estes migrantes são mais novos que as populações europeias, além de culturalmente apresentarem uma maior taxa de fecundidade, pelo que, devidamente bem integrados podem ajudar a contrariar o envelhecimento populacional.

A evolução da medicina, dos meios de diagnóstico e das condições sócio-económicas colectivas, que incluem a implementação de certas práticas higiénicas e o desenvolvimento da saúde pública, são uma congregação de outros factores que pela positiva contribuem para as taxas de envelhecimento e de longevidade. De acordo com estudos de Teresa Rodrigues, autora do ensaio “Envelhecimento e políticas de Saúde”, editado em 2018 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, “cada português vive hoje em média mais 14 anos do que viveria caso tivesse nascido em 1970, ou seja, o equivalente a duas vidas dos seus avós”. “Somos o oitavo país do mundo com maior esperança média de vida à nascença e um dos que apresenta menor mortalidade infantil”. Desde o início do século XX os homens portugueses ganharam 41 anos de vida e as mulheres 44. Chegados à idade sénior, fixada nos 65 anos, é hoje expectável viver mais 18 anos.

Voltando aos números de 2018, dos óbitos registados, 59,3% foram de pessoas com mais de 80 anos e na última década a percentagem de mortes de indivíduos com idades inferiores a 65 anos baixou 2,8 pontos percentuais e dos 65 aos 79 anos, 4,2 pontos, pelo que estamos a conseguir adiar a morte. Isto é uma fatalidade? Não! Mas tem importantes repercussões de sustentabilidade. E não é só ao nível das pensões de velhice embora este seja o índice mais preocupante, que vale a pena escalpelizar. A PORDATA dá-nos os números: em 1961 havia 7, 1 indivíduos em idade activa, por idoso; em 2017 apenas 3 activos por cada pensionista. Em 1960 a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações pagavam conjuntamente 56 296 pensões. Em 2017 estes valores subirem para 2 287 136. A par dos encargos com as reformas, um país envelhecido vê aumentar consideravelmente os gastos com saúde. “O prolongamento da vida é acompanhado pelo aumento da dependência física e psíquica responsável pela perda de mobilidade, e pela maior incidência de doenças crónicas e de evolução prolongada, o que faz aumentar o número de consumidores de cuidados específicos de saúde e as exigências quanto à qualidade e complexidade desses mesmos cuidados”, refere Teresa Rodrigues, que alerta para a necessidade de toda a sociedade civil se envolver, conjuntamente com os organismos responsáveis, na criação de mecanismos que fomentem o envelhecimento saudável. Os gastos com infraestruturas de apoio à terceira idade e com profissionais qualificados, são um encargo adicional para o Estado, dado que o nível médio das pensões é extremamente baixo e impeditivo de se procurarem soluções de apoio e acolhimento em lares e residências privadas.

 

Alto Alentejo: os números de um  processo de envelhecimento acelerado

 

Os dados demográficos de 2017 (PORDATA) confirmam a forte tendência de diminuição da população residente no Alentejo, com especial incidência no norte alentejano. Olhando para a taxa bruta de mortalidade, que nos mostra onde morrem mais pessoas por 1000 residentes, os valores nacionais estão nas 10, 7 mortes por mil habitantes. O Alentejo atinge 14,2 enquanto o norte alentejano sobe aos 16,2. Particularizando por municípios, no distrito de Portalegre, Gavião é o concelho onde se morre mais: 25, 8 (uma subida brutal face a 1960, altura em que a taxa era de 9,2), segue-se Nisa, com 25,1 e em terceiro lugar Arronches, com um índice de 23,9. Em Elvas a taxa de mortalidade é de 13,3, idêntica à de Portalegre, fixa nos 13,2.

A taxa bruta de natalidade, indicadora do número de nascimentos por 1000 residentes, reforça a tendência regressiva, quer nacional, quer regional. Portugal, que em 1981 tinha 15,5 nascimentos por mil residentes, em 2017 apresentava o escasso valor de 8,4. O Alentejo baixou dos 13,1 para os 7,3, enquanto o norte Alentejo, cujos valores de 1981 se desconhecem, aparece no fim da tabela com uma taxa de apenas 6,8 nascimentos em 2017. Particularizando o distrito de Portalegre, os 3 municípios que apresentam valores mais reduzidos são: Fronteira, com apenas 3,6 nascimentos; Avis 4,9 e Nisa, com 4,4 nados vivos. Em Portalegre nascem 6,8 crianças e em Elvas um pouco mais, 7,6.

Olhamos agora para o índice de envelhecimento, que nos informa onde há mais e menos idosos por 100 jovens, e verificamos que de 2001 para 2017 o envelhecimento no Alentejo galopou, agudizando a tendência nacional. No início do milénio Portugal tinha 101,6 idosos por 100 jovens, em 2017 o número de idosos subiu para 153,3. No Alentejo o índice passou de 161,9 para 197,0. No Alto Alentejo em 2001 os valores fixaram-se nos 194,1 e agudizaram-se em 2017, atingindo 232,4. O detalhe por concelhos dá conta de valores alarmantes. Fixemo-nos unicamente nas cifras atingidas em 2017 pelos 3 municípios mais envelhecidos: Gavião, com 422,1 idosos por 100 jovens; Nisa 390,7 e Crato, 374,8. Portalegre apresenta um índice de 208,0 que constitui uma subida exponencial face a 2001, altura em que os valores estavam em 157,5. Elvas passou de 130,8  em 2001 para 176,8 em 2017.

A título de curiosidade, espreitamos a zona menos envelhecida de Portugal. A Região Autónoma dos Açores exibe um fresquíssimo índice de juventude, ao apresentar uma taxa altamente positiva de 87,7 idosos por 100 jovens.

Finalmente fomos espreitar o índice de longevidade, que tecnicamente informa sobre número de pessoas com 75 e mais anos por 100 idosos. Também aqui não há surpresas. Em 2017 Portugal apresentou um índice global de 48,6 (41,9 em 2001), o Alentejo 54,0 (43,4 em 2001) e o Alto Alentejo 57,7 (45,7 em 2001).

Por contraste, a Região Autónoma dos Açores reforça a sua posição de liderança nos índices de juventude, ao apresentar uma taxa de 44,1 neste parâmetro.

 

O caso de São Vicente

 

Nas ruas de São Vicente,  uma das freguesias rurais do concelho de Elvas, ressoam uns passos lânguidos e um assobiar monocórdico. Um “jovem” idoso, que deverá andar pela casa dos “setenta”, secundado por um pequeno vira lata preto, também  ele a denunciar uma certa idade, patente na pelagem russa por debaixo do maxilar inferior, dá-nos as “boas tardes” e prossegue o caminho em passo firme.  É sexta feira. O relógio da aldeia marca as 16h30. Estarão uns 26 graus. À entrada do Bairro Engº António da Silva Gonçalves, vários idosos ocupam os bancos estrategicamente colocados debaixo de árvores, cujas folhas oscilam sob o soprar de uma ligeira brisa. A uns escassos 50 metros fica o lar da povoação, pertencente à Associação de Apoio à Infância e Terceira Idade  (ADAITI). A vida que corre no interior dos muros é o espelho do Alentejo envelhecido e sem sinais de reposição geracional. A educadora Júlia Brinquete, responsável pela creche que funciona numa ala contigua à sala de visitas do lar, confirma o expectável. Apenas 8 crianças, com idades entre os 4 meses e os 3 anos constituem o universo infantil da instituição. “Quando vim para cá, há 6 anos, havia 12 meninos, actualmente são apenas 8” refere, reforçando que “infelizmente a tendência é de que os números possam baixar”. Maria (nome fictício) é a utente mais antiga do lar. Tem 89 anos, 20 dos quais passados na instituição. Com uma lucidez vibrante, afirma: “gosto de cá estar”. “Actualmente já não faço muitos trabalhos, porque a vista está a falhar-me, mas sempre estive activa. Até ia cuidar do jardim”. Maria é uma das 22 pessoas internas, sendo que o lar presta apoio domiciliários a 7 utentes e tem 12 idosos no Centro de Dia. O número total de 41 beneficiários contrasta com a cifra de 8 crianças da creche. Inaugurado a 15 de Julho de 1998, teve sempre a totalidade das camas ocupadas, chegando a ter cerca de sessenta inscritos em espera. Nos vinte anos de actividade, registou 86 óbitos. A estatística está nas mãos de Maria, que aponta num caderno o nome e a data de falecimento dos companheiros que coabitaram com  ela ao longo desta fracção de vida.

O Padre António Carlos, há 10 anos pároco da freguesia, refere que tem vindo a notar “o progressivo envelhecimento da população”. “Até nas missas há cada vez menos crianças, o que é preocupante”. Sem esperança de que a tendência sofra oscilações positivas dá-nos os números  dos Sacramentos realizados na Paróquia de São Vicente no ano de 2018: 10 baptismos, 13 óbitos e 0 matrimónios.

Viver com saúde e independência é o objectivo num cenário de envelhecimento. Orientar toda a sociedade neste sentido, é necessário. O Jornal do enfermeiro salienta a importância da articulação dos avanços tecnológicos que “abrem uma miríade de possibilidades para envelhecer no nosso ambiente, com respostas diversificadas e personalizadas. Os cuidados têm de prestar-se onde estão as pessoas, numa resposta articulada entre diferentes atores (comunidades, grupos de idosos, prestadores sociais, da área da saúde, empreendedores e indústria)”.

Mas não são só as questões de saúde que merecem atenção. Vale a pena olhar para outra realidade preocupante. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que envolveu 53 países, coloca Portugal no grupo dos cinco piores no tratamento aos mais velhos, com 39% dos idosos vítimas de violência. Autoridades e sociedade civil não podem ficar alheias.

Arlete Calais