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Elvas

Assembleia e Câmara Municipal com reuniões na próxima semana

O salão nobre da Câmara Municipal de Elvas acolhe duas reuniões, uma da Câmara e outra da Assembleia, nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro.

23 Fevereiro 2019

O salão nobre da Câmara Municipal de Elvas acolhe duas reuniões, uma da Câmara e outra da Assembleia, nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro, respectivamente.

A primeira realiza-se às 10 horas e é aberta ao público. A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião do dia de 13 de fevereiro de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Férias dos eleitos
- Pedido de parecer à aquisição por permuta de uma parcela de terreno a desanexar da parte rústica do prédio misto denominado “Herdade de São Romão”, da freguesia de Barbacena e Vila Fernando
- Direito de preferência do prédio na Rua da Carreia, nºs 28 e 28-A, fração C, em Elvas
- Direito de preferência do prédio no Largo das Almas, nº 12-B, fração C, em Elvas
- Direito de preferência do prédio na Rua João de Olivença, nº 5, fração A” – Elvas.
- Direito de preferência do prédio na Rua Dr. João Camoesas, nº 4 – 4ºFD, fração “AD” em Elvas
- Direito de preferência do prédio no Quintal do Beco, na Terrugem
- Direito de preferência do prédio sito no Largo do Lavadouro, na Terrugem
- Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Processo de obras nº 19/18
- Processo de obras nº 20/18
- Processo de obras nº 29/18
- Processo de obras nº 64/18
- Processo de obras nº 73/18
- Processo de obras nº 82/18
- Processo de obras nº 108/18
- Processo de obras nº 115/18
- Processo de obras nº 119/18
- Processo de obras nº 122/18
- Processo de obras nº 126/18
- Processo de obras nº 135/18
- Processo de obras nº 137/18
- Processo de obras nº 3/19
- Processo de obras nº 7/19
- Processo de obras nº 8/19
- Processo de obras nº 12/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de fevereiro de 2019
- Alteração orçamental
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, receção definitiva
- Empreitada de Infraestruturas de Telecomunicações no Olival dos Espargos, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Doação de viaturas a Freguesias
4.2 – Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoios a Vitimas de Violência Doméstica, renovação
4.3 – 1º Festival Literário do Alentejo em Elvas
4.4 – Festival da Juventude e Académico de Elvas
4.5 – Realização da 5ª edição do ArtJazz Festival de Elvas
4.6 – Calendarização de exposições temporárias na Casa da Cultura
4.7 – 1ª Feira da Saúde de Elvas, Comemoração do Dia Mundial da Saúde
4.8 – Cedência do Cineteatro Municipal, ao MTA
4.9 – Cedência do Mercado Municipal Casa das Barcas, à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, 7 de abril de 2019
4.10 – Cedência temporária de tratores, para o Carnaval Internacional de Elvas 2019
4.11 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço, para ação de formação da ANAFRE
4.12 – Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal, para a realização da 3ª edição Torneio de Futebol de 7, Inter-Bombeiros Dr. João Bugio
4.13 – Centro de Treinos "Woman’s Training"
4.14 – Apoios:
a) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas (2)
b) Sociedade de Instrução e Recreio
c) Pautas e Melodias
d) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira
e) Rugby Clube de Elvas
f) Associação de Beneficência Amigos de Terrugem
g) Sociedade Recreativa da Terrugem
h) Associação Humanitária de Santa Eulália
i) Associação Aboim Jovem

A Assembleia Municipal reúne quinta-feira, dia 28, pelas 10 horas, cuja ordem de trabalhos prevista se cinge a:

Período de Antes da Ordem do Dia
Período da Ordem do Dia:
1 – Relatório de Atividades
2 – Aprovação das atas das sessões dos dias 16 de novembro de 2018 e 17 de janeiro de 2019
3 – Procedimento Concursal para um lugar vago de Direção intermédia 2º grau, chefe de Divisão Serviços Urbanos
4 – Revisão orçamental
 – EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável
6 – Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação aos Planos de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Elvas, de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas e Plano de Urbanização de Elvas
7 – Trânsito