A Câmara Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, 13 de Fevereiro, em sessão ordinária, fechada ao público, no salão nobre.
13 Fevereiro 2019
A Câmara Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, 13 de Fevereiro, em sessão ordinária, fechada ao público, no salão nobre.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de dias de 23 e 25 de janeiro de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Relatório, lei 24/98, de 26 de maio
- Processo de obras nº 60/16
- Processo de obras nº 2/17
- Processo de obras nº 27/17
- Processo de obras nº 99/18
- Pedido de esclarecimento nº 5/19
- Requerimento de Daniela Jacobelli Gonçalves Espadanal pedido de parecer para negócio de compropriedade, nos prédios mistos denominados “Herdade da Amoreira, Anexos, Agalva e Casas Velhas”, em São Brás e São Lourenço
- Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nºs 28 e 28-A, fração B, em Elvas
- Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nº 11-A, fração C, em Elvas
- Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nºs 10 e 10-A, em Elvas
- Direito de preferência do prédio na Rua da Feira, nº 9 fração A, em Elvas
- Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 20 r/c, fração A, em Elvas
- Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Processo de obras nº 48/17
- Processo de obras nº 82/17
- Processo de obras nº 32/18
- Processo de obras nº 81/18
- Processo de obras nº 83/18
- Processo de obras nº 101/18
- Processo de obras nº 109/18
- Processo de obras nº 110/18
- Processo de obras nº 114/18
- Processo de obras nº 120/18
- Processo de obras nº 129/18
- Processo de obras nº 132/18
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de fevereiro de 2019
- Alteração orçamental
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espírito Santo e Rua do Touro, receção definitiva
- Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena, relvado, receção definitiva
- Empreitada de infraestruturas do Loteamento da Horta de D. Pedro, receção definitiva
- Empreitada de conservação e restauro do Baluarte de São Vicente, receção provisória
- Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, libertação de caução
- Empreitada de requalificação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, estrada, libertação de caução
- Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, libertação de caução
- Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução
- Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Revisão Orçamental
4.2 – Candidatura a Equipamento Base para as Brigadas de Sapadores Florestais, ratificação
4.3 – Candidatura “7 Maravilhas dos Doces”
4.4 – Protocolo com o Movimento Associação Animal de Elvas
4.5 – Contrato de comodato
4.6 – Programa CLDS 4G, adesão ao Programa da Entidade Coordenadora Local de Parceria e Coordenador Técnico
4.7 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo de 2018/2019
4.8 – Carnaval Infantil
4.9 – Concerto de homenagem a Carlos do Carmo no Coliseu Comendador Rondão Almeida em 27 de abril
4.10 – 24º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”
4.11 – Cedência do Auditório do CNT ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas
4.12 – Cedência do Auditório São Mateus ao GADICE, Academia de Música de Elvas
4.13 – Cedência do Mercado Municipal ao Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158 de Elvas
4.14 – Cedência de espaço no Forte de Santa Luzia, Corpo Nacional de Escutas
4.15 – Mega Sprinter Escolar Distrital
4.16 – Criação de um centro de treinos da FIFA nos nossos estádios para as seleções de futebol feminino
4.17 – Participação na XVIII edição dos Jogos do Alto Alentejo
4.18 – Cedência dos estádios ao Rugby Clube de Elvas para o torneio de 9 de março
4.19 – Trânsito
4.20 – Apoios:
a) Clube Elvense de Natação
b) Associação Gota d’Arte
c) Sociedade de Instrução e Recreio
d) Pautas e Melodias