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Elvas

Reunião de Câmara fechada ao público

A Câmara Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, 13 de Fevereiro, em sessão ordinária, fechada ao público, no salão nobre.

13 Fevereiro 2019

A Câmara Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, 13 de Fevereiro, em sessão ordinária, fechada ao público, no salão nobre.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de dias de 23 e 25 de janeiro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Relatório, lei 24/98, de 26 de maio

- Processo de obras nº 60/16

- Processo de obras nº 2/17

- Processo de obras nº 27/17

- Processo de obras nº 99/18

- Pedido de esclarecimento nº 5/19

- Requerimento de Daniela Jacobelli Gonçalves Espadanal pedido de parecer para negócio de compropriedade, nos prédios mistos denominados “Herdade da Amoreira, Anexos, Agalva e Casas Velhas”, em São Brás e São Lourenço

- Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nºs 28 e 28-A, fração B, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nº 11-A, fração C, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nºs 10 e 10-A, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua da Feira, nº 9 fração A, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 20 r/c, fração A, em Elvas   

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Processo de obras nº 48/17

- Processo de obras nº 82/17

- Processo de obras nº 32/18

- Processo de obras nº 81/18

- Processo de obras nº 83/18

- Processo de obras nº 101/18

- Processo de obras nº 109/18

- Processo de obras nº 110/18

- Processo de obras nº 114/18

- Processo de obras nº 120/18

- Processo de obras nº 129/18

- Processo de obras nº 132/18

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de fevereiro de 2019

- Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espírito Santo e Rua do Touro, receção definitiva

- Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena, relvado, receção definitiva

- Empreitada de infraestruturas do Loteamento da Horta de D. Pedro, receção definitiva

- Empreitada de conservação e restauro do Baluarte de São Vicente, receção provisória

- Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, libertação de caução

- Empreitada de requalificação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, estrada, libertação de caução

- Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, libertação de caução

- Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução

- Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Revisão Orçamental

4.2 – Candidatura a Equipamento Base para as Brigadas de Sapadores Florestais, ratificação

4.3 – Candidatura “7 Maravilhas dos Doces”

4.4 – Protocolo com o Movimento Associação Animal de Elvas

4.5 – Contrato de comodato

4.6 – Programa CLDS 4G, adesão ao Programa da Entidade Coordenadora Local de Parceria e Coordenador Técnico

4.7 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo de 2018/2019

4.8 – Carnaval Infantil

4.9 – Concerto de homenagem a Carlos do Carmo no Coliseu Comendador Rondão Almeida em 27 de abril

4.10 – 24º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”

4.11 – Cedência do Auditório do CNT ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas

4.12 – Cedência do Auditório São Mateus ao GADICE, Academia de Música de Elvas

4.13 – Cedência do Mercado Municipal ao Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158 de Elvas

4.14 – Cedência de espaço no Forte de Santa Luzia, Corpo Nacional de Escutas

4.15 – Mega Sprinter Escolar Distrital

4.16 – Criação de um centro de treinos da FIFA nos nossos estádios para as seleções de futebol feminino

4.17 – Participação na XVIII edição dos Jogos do Alto Alentejo

4.18 – Cedência dos estádios ao Rugby Clube de Elvas para o torneio de 9 de março

4.19 – Trânsito

4.20 – Apoios:

a) Clube Elvense de Natação

b) Associação Gota d’Arte

c) Sociedade de Instrução e Recreio

d) Pautas e Melodias