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Dez pedreiras de Borba alvo de inspecção

IGAMAOT diz que o plano imediato passa por vedar as propriedades em risco

23 Janeiro 2019 | Fonte: Público

Ao todo são dez as pedreiras que estão a ser investigadas pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), entre elas duas junto à Estrada Municipal 255. Na terça-feira, 22 de Janeiro, Matos Fernandes, ministro do Ambiente, indicou que o prazo para a conclusão da inspecção foi prolongado por mais um mês, devendo estar concluído em Fevereiro.

Segundo escreve o Público, Matos Fernandes indicou que o plano imediato de acção passa por vedar as propriedades. Se os proprietários das pedreiras não vedarem as propriedades então podem ser acusados de crime de desobediência. O custo para isolar as propriedades pode custar 14 milhões de euros.

A IGAMAOT responsabilizou a autarquia de Borba pelo acidente de 19 de Novembro, onde a queda de uma estrada para um poço de uma pedreira vitimou cinco pessoas. A IGAMAOT diz que a autarquia sabia da fragilidade do troço desde 2014.

Após o acidente foi revelado que existem 191 pedreiras em Portugal em situação crítica e 34 classificadas como de emergência. O Alentejo (18%) é a região que apresenta mais situações críticas.

De acordo com os relatórios preliminares da IGAMAOT há necessidade de fazer dois novos inquéritos. Um sobre a forma como o Plano Director Municipal de Borba foi aprovado e sucessivamente alterado, e outro à forma como o Governo extinguiu as direcções regionais de Economia, que eram quem davam licença às pedreiras e "deixou um vazio na capacidade do Estado agir".

Extintas as direcções regionais de Economia, as competências passaram para as autarquias, para o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação ) e para a actual Direcção-Geral de Energia e Geologia.