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Reunião da Câmara na quarta-feira fechada ao público

Sessão tem lugar nos Paços do Concelho às 10 horas. Pode consultar aqui a ordem de trabalhos

04 Janeiro 2019

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na quarta-feira, 9 de Janeiro, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de 12 e 20 de dezembro de 2018

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Férias dos eleitos

- Cedência do Quiosque do Viaduto

- Propriedade Horizontal nº 316/18

- Direito de preferência do prédio na Rua da Caldeirona, nº 28-A, em Elvas

- Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, nº 13 e Parada do Castelo, nº 18, em Elvas

- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Padrão, nºs 13-B e 13-D, em Elvas 

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria dos dias 31 de dezembro de 2018 e 8 de janeiro de 2019

- Alteração orçamental

- Ata nº 1 do Concurso de Conceção, Adaptação e Exploração do Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas (PM 093/Elvas) e Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/Elvas)

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, esclarecimentos e erros e omissões

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Voto de Pesar

4.2 – Constituição de fundos permanentes

4.3 – WIFI4EU, Minuta da Convenção de Subvenção no Quadro do Mecanismo Interligar a Europa

4.4 – Programa de Expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, aditamento ao Acordo de Cooperação

4.5 – Programas OMTL e OMTJ

4.6 – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, reuniões da Ordem dos Contabilistas Certificados e Adecco Portugal

4.7 – Primeiro aditamento ao contrato de patrocínio celebrado em 28 de janeiro de 2016 entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. e o Município de Elvas, Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas