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Elvas

Autarquia reúne-se quinta-feira para a última sessão do ano

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quinta-feira, 20 de Dezembro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.

18 Dezembro 2018

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quinta-feira, 20 de Dezembro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião realizada no dia 12 de Dezembro de 2018

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Proposta de escala de serviço das farmácias do concelho de Elvas, para 2019

- Processo de loteamento

- Proposta de início do procedimento para elaboração de Plano de Pormenor da intervenção em Espaço Rústico, sito na Herdade das Caldeirinhas e decisão de abertura da participação pública, Sociedade Agropecuária Caldeirinhas, Lda.

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Processo de obras nº 29/18

- Processo de obras nº 65/18

- Processo de obras nº 78/18

- Processo de obras nº 82/18

- Processo de obras nº 90/18

- Processo de obras nº 99/18

- Processo de obras nº 105/18

- Processo de obras nº 110/18

- Processo de obras nº 122/18

- Processo de obras nº 124/18

- Processo de obras nº 125/18

- Processo de obras nº 126/18

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 19 de Dezembro de 2018

- Alteração orçamental

- Posterede, pedido de refacturação relativo ao mês de Abril de 2018

- Tabela de Preços

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, esclarecimentos e erros e omissões

- Empreitada de Pavimentação de arruamentos 2012, recepção definitiva

- Empreitada de Beneficiação de arruamentos 2013, recepção definitiva

- Empreitada de parque de estacionamento e arruamento na Rua das Fontanas (Terrugem), recepção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Voto de saudação

4.2 – Proposta de Atribuição da Medalha do Concelho de Elvas ao Exército Português

4.3 – WIFI4EU, Minuta da Convenção de Subvenção no Quadro do Mecanismo Interligar a Europa

4.4 – PI 4.3, Melhoria da Eficiência Energética no Museu de Arte Contemporânea de Elvas

4.5 – PI 4.3, Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas

4.6 – Realojamento urgente

4.7 – Programação do XXIII Carnaval Internacional de Elvas

4.8 – Proposta de projecto cultural - Adelaide Cabete

4.9 – Apoios:

a) Pautas e Melodias

b) Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas

c) Amigos da Bicharada

d) MTA

e) UmColetivo