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Aprovação da Reprogramação do Programa Operacional Alentejo 2020

Comité de Acompanhamento esteve reunido em Rio Maior

14 Dezembro 2018

Roberto Grilo esteve reunido com várias entidades nacionais, regionais e membros da Comissão Europeia para a décima reunião do Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020, que teve lugar em Rio Maior a 11 de Dezembro.
Roberto Grilo, que é dirigente deste comité, informou os membros da aprovação da Reprogramação do Programa Operacional, um processo longo e complexo que foi concluído com sucesso para a região e para o qual foi fundamental o envolvimento de todos os parceiros locais e regionais. Realçou o papel da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP e dos serviços da Comissão Europeia, nomeadamente a Direcção-Geral de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e a Direcção-Geral do Emprego, representados nesta reunião por Carole Blanchard , Sílvia Vincitorio e João Paiva.

Foi efectuado um ponto de situação da execução física e financeira do Programa Operacional tendo sido evidenciado o cumprimento das metas regulamentares da Comissão Europeia, a denominada regra n+3 que em caso de incumprimento implicaria a perda de verbas, bem como a metas, mais ambiciosas que as regulamentares, definidas pela Autoridade de Gestão para o ano de 2018 em matéria de execução.

Efectuaram uma análise a instrumentos associados às abordagens integradas de base territorial, os Investimentos Territoriais Integrados, implementados pelas Comunidades Intermunicipais, o instrumento DLBC- Desenvolvimento Local de Base Comunitário da responsabilidade dos Grupos de Acção Local e as Acções Integradas de Desenvolvimento Urbano liderados pelas Autoridades Urbanas.

Foi feita uma apresentação sobre a Informação, Comunicação e Notoriedade do ALENTEJO 2020.

Sobre este dois últimos ponto a Chefe de Unidade Portugal e Espanha da DG REGIO, Carole Mancel-Blanchard, informou que estas são matérias que terão uma maior relevância no próximo período de programação 2021-2027, como se pode verificar na proposta de regulamentos comunitários para o próximo Quadro Plurianual de Financiamento.

Foi ainda aprovada a alteração aos critérios de selecção das candidaturas dos recursos humanos altamente qualificados de modo a abranger o alargamento dos beneficiários decorrente da reprogramação.

Dos trabalhos deste Comité, concluiu-se que foi alcançado um ajustamento e adequação dos FUNDOS, em alinhamento com a Estratégia Regional, comprometida com resultados e afirmação da Região, no patamar nacional e internacional.