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Concelhia do PCP acusa Adelaide Teixeira de degradar democracia

PCP lembra que a autarquia ainda não apresentou a proposta de Orçamento Municipal

21 Novembro 2018

A Comissão da Concelhia do Partido Comunista Português (PCP) mostra-se “preocupada” com a gestão autárquica de Portalegre. O órgão politico diz em comunicado que tem constatado a uma “degradação do funcionamento democrático da Câmara Municipal de Portalegre”, em especial nos últimos meses. O PCP aponta o crescente autoritarismo da presidente de Câmara, Adelaide Teixeira, e maioria que exerce com o vereador do PSD, que afecta o funcionamento da autarquia.

“O incumprimento do prazo para apresentação dos documentos estratégicos de governação municipal para o próximo ano, Orçamento e Grandes Opções do Plano, que a Lei determina sejam aprovados pela Câmara até final do mês de Outubro e pela Assembleia Municipal até final de Novembro. No entanto, ainda nem sequer foram apresentados aos vereadores. Entretanto, a Presidente da Câmara agendou reunião extraordinária para o efeito, que revogou no dia seguinte e, na melhor das hipóteses, só haverá proposta de orçamento em 28 de Novembro”, escreve o PCP em comunicado, ao referir que não é desculpa a Baja 500 de Portalegre ou a greve de 26 de Outubro para não se apresentar a proposta de Orçamento Municipal dentro do prazo.

O PCP acusa também Adelaide Teixeira de retirar pontos da ordem do dia das reuniões de Câmara pois “adivinha que não serão aprovados”, exemplificando a “proposta para a criação de uma nova empresa intermunicipal de gestão da água em baixa, que provocaria a extinção dos SMAT”. Esta medida esteve já agendada por duas vezes.

Recorde que Adelaide Teixeira, eleita pelo movimento independente CLIP (Candidatura Livre independente por Portalegre), governa sem maioria mas tem acordo com o vereador Armado Varela do PSD. O acordo assinado há um ano contava também com o apoio de Luís Pargana, eleito pela CDU, contudo a 28 de Setembro o vereador comunista rasgou o acordo e passou para a oposição, justificando falta de confiança em Adelaide Teixeira.

O PSD Portalegre pediu ao vereador Armando Varela para tomar a mesma atitude. Quando este recusou o órgão político “retirou confiança política “ao autarca.