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Câmara aprova Orçamento para 2019

A Câmara deliberou não aplicar em 2019 a Taxa de Ocupação de Solos (TOS) e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), tal como deliberou manter, em 2019, os valores de 2018 no que diz respeito à Derrama e à participação do Município no IRS.

24 Outubro 2018

A Câmara Municipal, na sua reunião de 24 de Outubro, aprovou o projecto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano económico de 2019.

Os documentos seguem, para aprovação, para a próxima reunião da Assembleia Municipal.

Nesta sessão de trabalho, a Câmara deliberou não aplicar em 2019 a Taxa de Ocupação de Solos (TOS) e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), tal como deliberou manter, em 2019, os valores de 2018 no que diz respeito à Derrama e à participação do Município no IRS.

O protocolo de colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) foi aprovado, com vista à instalação, na antiga Estação de Melhoramento de Plantas, de um laboratório científico, numa parceria que envolve o Município de Elvas, INIAV e Universidade Nova de Lisboa.

Aprovada a realização da temporada 2018/2019 da Pista de Gelo, no coliseu, entre 30 de Novembro e 14 de Janeiro.

Foram aprovados a Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas e o Plano Especial de Emergência de Protecção Civil de Elvas.

Foram concedidos auxílios económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições, no ano lectivo de 2018/2019. Aprovado o realojamento de munícipes na Rua de “Os Lusíadas” e na Rua do Espírito Santo.

Aprovada a realização da exposição “A guerra como de ver”, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, entre 1 de Dezembro de 2018 e 31 de Dezembro de 2019, com curadoria de Ana Cristina Cachola.

Foi ratificada a candidatura da Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia ao programa Valorizar, do Turismo de Portugal, pelos municípios de Elvas, Almeida, Marvão e Valença. Aprovados os apoios a duas actividades na Biblioteca Municipal: apresentação do livro de Moisés Cayetano Rosado e realização da conferência “Estratégias de formação do leitor literário”.

Aprovada a proposta para apoiar a realização, em Elvas a 7 de Novembro, das comemorações do 10º aniversário do Comando Distrital de Portalegre da Guarda Nacional Republicana.

Foram cedidos os equipamentos seguintes:

- Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, em 14 de Dezembro, ao Agrupamento de Escolas da Bobadela (Loures);
- Pavilhão Desportivo da Boa-Fé, à Escola Secundária D. Sancho II;
- Pavilhão Desportivo da Boa-Fé, à Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas;
- Piscinas Municipais de Elvas à Associação de Natação do Interior Centro, para a realização de competições.

Atribuídos apoios ao grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa, Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador, Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas e Clube Elvense de Natação.