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Câmara de Elvas reúne quarta-feira em sessão aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 24 de Outubro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.

23 Outubro 2018

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 24 de Outubro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.

Em cima da mesa vão ser discutidos os seguintes assuntos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião realizada no dia 10 de outubro de 2018

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal, no prédio situado na Rua da Aboboreira nº 2, em Elvas

- Alteração ao loteamento do Olival do Sena e alteração da propriedade horizontal

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Processos de obras

- Direito de preferência do prédio situado na Rua de São Francisco, nº 4-A, fração “B”, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de outubro de 2018

- Alteração orçamental

- Libertação de caução

- Abate ao Inventário, material de informática

- Candidatura apresentada no âmbito da iniciativa Promove, Regiões Fronteiriças, Fundação “la Caixa”

- Comunicação de resultados

- SIAC, Qualificação e Valorização da Atratividade Comercial à Escala Transfronteiriça, parecer desfavorável

- EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável

- Declaração de Manifestação de Interesse na coorganização da 4ª Edição Fórum das Cidades, ratificação

- Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, libertação de caução

- Empreitada de Iluminação de Monumentos, receção provisória

- Empreitada de Requalificação de infraestruturas no edifício do parque empresarial, fração M, Horta da Fonte Santa, EN4, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)

4.2 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

4.3 – Derrama, ano económico de 2019

4.4 – Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS 2018

4.5 – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2019

4.6 – Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas

4.7 – Plano Especial de Emergência de Proteção Civil de Elvas

4.8 – Protocolo de colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária

4.9 – Protocolo de Cooperação e Parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas nº 1, Plano Individual de Transição

4.10 – Concessão de auxílios económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo de 2018/2019

4.11 – Realojamento, Rua do Espirito Santo, nº 63-A e 63-B

4.12 – Realojamento urgente

4.13 – Candidatura da Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia ao Programa Valorizar do Turismo de Portugal pelos Municípios de Almeida, Elvas, Marvão e Valença, ratificação

4.14 – Exposição “A guerra como de ver”, obras da Coleção António Cachola no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, curadoria de Ana Cristina Cachola

4.15 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal “Drª Elsa Grilo”, apresentação do livro “La Raya Ibérica. Del campo de batalha al de la emigracion”, de Moisés Cayetano Rosado

4.16 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal “Drª Elsa Grilo”, realização de conferência com o título “Estratégias de formação do leitor literário” apresentada pela Prof. Drª. Renata Junqueira de Souza, da Faculdade de Ciências e Tecnologia/NESP (Presidente Prudente – São Paulo)

4.17 – Festa do cinema

4.18 – Planeamento, funcionamento e Programação, Pista de Gelo 2018/2019, no Coliseu Comendador Rondão Almeida

4.19 – Proposta de Comemorações do 10º aniversário do Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana

4.20 – Cedências de equipamentos (três)

4.21 – Apoios:

a) Associação o Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa

b) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador

c) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas

d) Clube Elvense de Natação