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Elvas

Saiba o que vai ser discutido nas reuniões da Assembleia e Câmara Municipal

Os deputados municipais e o executivo camarário vão marcar presença em duas sessões, esta semana, nos Paços do Concelho. A reunião da Câmara Municipal tem lugar quarta-feira enquanto a sessão da Assembleia Municipal realiza-se sexta-feira.

11 Setembro 2018

Os deputados municipais e o executivo camarário vão marcar presença em duas sessões, esta semana, nos Paços do Concelho. A reunião da Câmara Municipal tem lugar quarta-feira enquanto a sessão da Assembleia Municipal realiza-se sexta-feira. Ambas estão marcadas para as 10 horas.

A reunião ordinária da Câmara Municipal é fechada ao público e tem a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de Agosto de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Lei Quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
– Procedimento Concursal para cedência do Bar nº 3 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Propriedade horizontal
– Requerimento de Joaquim Miguel Cruz Mendes, pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio denominado “Courela de João Matias”, em Elvas
– Processo de Loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 59, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 60, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 98, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Chilões, nºs 26 e 26-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de São Francisco, nº 14-A, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nº 16-D, fração “A”, em Elvas.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de Setembro de 2018
– Alteração orçamental
– Preço de produtos
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Revisão Orçamental
4.2 – Acordo de execução de delegação legal de competências
4.3 – Candidatura “Requalificação da Faceira da Cisterna” PEDU – PI 6.5, aprovação das minutas das declarações
4.4 – Associação Laboratório Colaborativo para a inovação em protecção de Plantas (InnovPlantProtect), estudo de viabilidade
4.5 – ROC, relatório de auditoria
4.6 – Protocolo com os Municípios de Almeida, Marvão e Valença, no âmbito da Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia
4.7 – Universidade Sénior de Elvas, pagamento de mensalidade
4.8 – Apoio à Alimentação, avaliação do programa
4.9 – 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé, transmissibilidade do contrato de arrendamento
4.10 – POISE medida 3.8, inserção socioprofissional das comunidades ciganas, parceiro estratégico
4.11 – Recepção ao Professor
4.12 – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Municipal para a Igualdade, 19 de Outubro
4.13 – Cedência da sala polivalente e espaço da cafetaria da Biblioteca Municipal (TOURISM UP)
4.14 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal (APARSIN)
4.15 – Cedência do Forte da Graça, para III Jornadas de Residentes da SEXMI
4.16 – Cedência do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira
4.17 – Cedência dos Pavilhões Desportivos da Boa-Fé e Fonte Nova, Sociedade de Instrução e Recreio
4.18 – Cedência do relvado do Estádio Municipal de Atletismo, Rugby Clube de Elvas
4.19 – Cedência do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal, Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas
4.20 – Cedência do anfiteatro do Jardim Municipal, “O Elvas” CAD
4.21 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, “O Elvas” CAD
4.22 – Proposta de cedência do Mercado da Casa das Barcas, Clepsidra
4.23 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, Grupo de Amigos de Caminheiros de Pataias (Alcobaça), não filiado e sem fins lucrativos para pernoita
4.24 – Cedência do Campo António Semedo do Estádio Municipal, secção desportiva dos Bombeiros Voluntários de Elvas nas terças e quintas no horário das 20.30 horas às 21.30 horas
4.25 – Cedência do Forte da Graça, Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação
4.26 – Apoios:
a) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária marcada para 14 de Setembro, sexta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Elvas, com a ordem de trabalhos seguinte:

– Período de Antes da Ordem do Dia
– Período da Ordem do Dia:
1 – Relatório de Actividades
2 – Aprovação das atas das reuniões de 28 de Junho e 6 de Agosto de 2018
3 – Proposta de alteração do despacho de cedência 14.801/2013, de 15 de Novembro
4 – Plano Intermunicipal para a Igualdade
5 – Candidaturas à linha BEI PT 2020, Autarquias
6 – Alteração do Plano de Urbanização de Elvas
7 – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Elvas (substituição)
8 – Trânsito