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Chega quer penas mais graves nas agressões a bombeiros e polícias

O deputado do Chega, eleito pelo círculo de Lisboa, falava à Lusa na véspera de se deslocar a Borba, no distrito de Évora, para uma visita à corporação dos Bombeiros Voluntários local.

08 Novembro 2019

O deputado do partido Chega, André Ventura, defendeu hoje a criação de “um regime especial”, com o “agravamento de penas”, para casos de “ofensas à integridade física e ameaças a bombeiros e agentes da autoridade”.
“O que nós queremos é criar um regime específico, e não o regime geral, para os casos de ofensas à integridade física e de ameaças” nas situações “que envolvam bombeiros e agentes da autoridade”, revelou a agência Lusa André Ventura, adiantando que prevê apresentar o projeto na Assembleia da República (AR) “no início de dezembro”.
O deputado do Chega, eleito pelo círculo de Lisboa, falava à Lusa na véspera de se deslocar a Borba, no distrito de Évora, para uma visita à corporação dos Bombeiros Voluntários local.
Segundo uma nota de imprensa do partido, a visita surge “na sequência de mais um vil ataque de um grupo de cerca de 20 pessoas de etnia cigana, desta feita aos Bombeiros Voluntários de Borba, provocando dois feridos”, na madrugada do dia 02 deste mês.
Nas declarações prestadas hoje à Lusa, André Ventura explicou que, na visita de sábado, pretende “estar com o comandante” da associação humanitária dos bombeiros, Joaquim Branco, “ouvir as suas preocupações” e dizer que o partido está “ao lado” da corporação.
“Já demos entrada até com um voto de condenação e de preocupação no parlamento por estes factos e vamos propor, vamos falar disso amanhã [sábado] com o comandante, um agravamento de penas para os casos de agressões contra bombeiros e agentes policiais”, disse.
Segundo André Ventura, “mais do que um mero agravamento” de penas, ou seja, “do ponto de vista de passar de três para cinco ou de cinco para oito”, a proposta de criação deste “regime específico” é mais vasta.
O objetivo é “não só tornar o crime público nos casos de agressões a bombeiros”, como serve também “para haver um regime processualmente mais expedito e penas mais elevadas para estes casos”, precisou.
O deputado criticou os acontecimentos da madrugada do passado sábado nas instalações dos bombeiros de Borba, apontando-o como exemplo da “desproteção das instituições fundamentais” do país, “como são os quartéis de bombeiros ou as forças policiais”.
“É um sinal da impunidade que grassa um bocadinho no nosso país, não só em relação à comunidade cigana neste caso específico, mas em relação a uma série de episódios que temos visto contra forças policiais, quer à volta de Lisboa”, quer em “situações parecidas nos bombeiros agora em Elvas”, disse.
Para as 15:00 de sábado, em frente ao quartel, está convocada uma “manifestação de apoio do povo de Borba aos seus bombeiros”, cujos promotores são desconhecidos, mas cujo cartaz foi divulgado no grupo público “Amigos de Borba” na rede social Facebook.
André Ventura afirmou à Lusa que se vai juntar à iniciativa, apesar de garantir que o seu partido não está na origem deste protesto.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Borba, em comunicado na sua página do Facebook, já se demarcou da convocação da manifestação, mas admitiu que a iniciativa gera um “sentimento positivo” para os operacionais da corporação “que tão cobardemente foram tratados”.
“Desconhecemos a origem da manifestação, mas orgulhamo-nos que alguém mostre este sentido de apoio. Mesmo que sejam só duas ou três pessoas” a aparecer, “os bombeiros que queiram aqui estarão para receber as pessoas de forma pacífica e ordeira”, disse à Lusa Paulo Ferreira, dirigente da associação humanitária.
Na madrugada de sábado, por volta das 00:30, dois bombeiros de Borba sofreram ferimentos ligeiros - um deles por agressão a murro e outro devido a vidros partidos da porta principal - numa ocorrência que envolveu a invasão do quartel por um grupo de cerca de 20 pessoas, tendo, posteriormente, três indivíduos sido identificados pela GNR e o processo seguido para o Ministério Público.
Já esta segunda-feira, dois bombeiros da corporação de Elvas (Portalegre) foram ameaçados de morte por um homem à entrada para a triagem nas urgências do Hospital de Santa Luzia, naquela cidade, disse à Lusa o comandante da associação humanitária local, Tiago Bugio.