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Eleições Legislativas 2019

Tribunal de Portalegre recusa candidatura por ter mulheres a mais

A lista da Iniciativa Liberal proposta para o círculo de Portalegre nas eleições legislativas de Outubro foi recusada pelo tribunal da comarca por não cumprir a lei da paridade.

28 Agosto 2019

A lista da Iniciativa Liberal proposta para o círculo de Portalegre nas eleições legislativas de Outubro foi recusada pelo tribunal da comarca por não cumprir a lei da paridade.

A lei impõe que cada género tem uma representação de, pelo menos, 40% no conjunto dos candidatos propostos por qualquer partido mas a lista da Iniciativa Liberal era composta exclusivamente por mulheres.

O partido Iniciativa Liberal confirmou que todos os elementos da lista de quatro candidatos a Portalegre eram mulheres. Ou seja, numa lista de quatro pessoas a representação era 100% feminina, o que infringe a lei da paridade. Se se substituísse apenas uma dessas mulheres por um homem, a lei continuaria a ser violada porque, nesse caso, a representação masculina seria de apenas 25%. A única forma de a lei ser cumprida neste caso é ter duas mulheres e dois homens na lista para Portalegre, ou seja, uma representação de 50% para cada um dos sexos — daí a ordem do tribunal.