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JS de Borba quer rápida implementação do Conselho Municipal de Juventude

17 Julho 2015

Numa comunicação enviada ao executivo municipal de Borba, a Juventude Socialista local questionou para quando está prevista a implementação do Conselho Municipal de Juventude.

Segundo o presidente da Concelhia, David Serrachino, "este órgão já devia ter sido implementado, pois é importante cativar os jovens e as associações juvenis para este desafio. Este espaço ao ser criado permitirá aos jovens apresentar ideias e ajudar mais concertadamente nas políticas municipais de juventude, fornecendo ao executivo uma realidade que a própria governação municipal não permite". "Queremos uma democracia activa, onde os jovens, independentemente das opções partidárias possam ser uma voz para o evoluir do nosso concelho", acrescentou.

Leia na íntegra a carta enviada ao presidente do município de Borba, António Anselmo:

Caro Presidente da Câmara Municipal de Borba,
Exmo. Sr. António Anselmo

"Vem a Concelhia de Borba da Juventude Socialista, no seguimento da conversa informal ocorrida há cerca de um ano sobre a criação do órgão do Conselho Municipal de Juventude (que supostamente, estava já a decorrer, até hoje), alertá-lo, em carta aberta, para a grave situação de negligência que decorre no nosso concelho relativamente ao incumprimento do artigo 27º n.º2 da Lei n°8/2009 (alterada pela Lei n°6/2012) que regula o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
A Juventude Socialista (JS) é, desde o início, a mais acérrima defensora da existência dos Conselhos Municipais de Juventude (CMJ), acreditando sempre que estes devem funcionar como estruturas fomentadoras de um espírito democrático e promotoras de uma participação social ativa. Passados 6 anos desde a publicação em lei do regime que regula os CMJ, é com grande preocupação que vemos que, no concelho de Borba, ainda não foi criada esta estrutura.
Entendemos que, numa cidade com mais de 7000 habitantes e com uma população abaixo dos 30 anos muito perto dos 1500 habitantes, o facto de apenas haver 3 associações de caráter juvenil, inscritas no RNAJ, é alarmante.
Falando para lá da falta de apoios locais ao associativismo existente em Borba, consideramos que a criação de um Conselho Municipal de Juventude será um bom passo e uma mostra de boa-fé, muito necessária, da parte do seu executivo camarário para com os jovens borbenses. Mais do que dinamizar a sociedade local, as associações juvenis contribuem ativamente para a fixação das camadas jovens na nossa terra natal. Criam alternativas e geram uma dinâmica social importante. Abrem espaços de discussão e de debate, fomentam o interesse no futuro do município e ajudam a criar esse futuro.
Sr. Presidente, se acredita que Borba e os jovens borbenses têm o direito a uma cidade aberta e democrática, apelamos: crie um Conselho Municipal de Juventude em Borba. Dê um espaço a todos os jovens do seu município para participarem e fazerem ouvir a sua opinião. Ouça os jovens pois são eles o futuro da nossa cidade.
Sem mais nenhum assunto de momento, despedimo-nos na expetativa de que as nossas palavras não caiam em vão".

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Concelhia de Borba da Juventude Socialista