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Novo Acordo Ortográfico poderá ser suspenso

Resolução do PCP e uma petição no mesmo sentido vão hoje a debate no parlamento.

21 Fevereiro 2018

Será discutido esta quarta-feira à tarde no Parlamento uma resolução do PCP e uma petição que apela à desvinculação do Acordo Ortográfico.

O projecto avançado pelos comunistas "recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos de um eventual Acordo Ortográfico".

O PCP, apesar de referir que não tem uma “concepção fixista ou conservadora em torno da ortografia", refere no seu projecto de resolução que "não existe, à data presente e volvidos 28 anos, um Acordo Ortográfico comummente aceite por subscrição e depósito dos instrumentos de ratificação junto do Estado depositário por todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa", justificando com isso este projecto.

A petição, que é direccionada para a mesma finalidade, solicita a desvinculação de Portugal do Tratado e Protocolos Modificativos ao Acordo Ortográfico de 1990 e a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, por considerar que o acordo ortográfico "é um fiasco político, linguístico, social, cultural, jurídico e económico", e sublinha que o mesmo nem foi ratificado por todos os Estados-membros e só ter sido aplicado em três.

A petição salienta ainda que "não foi feita qualquer consulta pública e todo o processo constituiu um péssimo exemplo de falta de transparência, inadmissível num Estado de direito democrático".

Há cerca de um ano, o Governo afastou a possibilidade de rever o acordo ortográfico.

Relembramos que o Linhas escreve de acordo com o antigo acordo Ortográfico.

fonte:DN