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Vai levantar dinheiro ou fazer pagamentos? Prepare-se para novas regras

A entrada em vigor em Portugal de uma directiva europeia sobre serviços de pagamentos traz alterações que começam já este sábado, dia 14 de Setembro.

12 Setembro 2019

A entrada em vigor em Portugal de uma directiva europeia sobre serviços de pagamentos traz alterações que começam já este sábado, dia 14 de Setembro.

Aceder ao banco, levantar dinheiro e fazer compras e pagamentos tem novas regras a partir de hoje. Cadernetas só podem ser usadas para consultas. As bandas magnéticas dos cartões de débito e de crédito deixam de servir para pagamentos, passando apenas a poder ser usado o chip. Os cartões matriz que têm sido usados para fazer movimentos de conta bancária online, vão deixar de servir. O acesso à conta bancária via internet ou telemóvel passa a exigir uma medida extra de acesso, o que já acontece com alguns bancos. Agora, todos deverão começar a enviar um código por mensagem escrita para o telemóvel dos clientes quando pretendem aceder às suas contas, como medida de segurança extra. Fica, no entanto, adiada a proibição de pagar com cartão de crédito as compras e serviços adquiridos online, usando apenas o número do cartão e os dígitos de segurança.


Nada muda com os cartões-refeição

Os cartões-refeição vão poder ser usados como até aqui, apenas com a banda magnética. Tal como os cartões pré-pagos. Isto porque se destinam a pagamentos de compras e serviços pré-limitados e previamente definidos. A Via Verde e os pagamentos de autoestradas e estacionamento, bem como os pagamentos de baixo valor, vão continuar sem mudanças. Os pagamentos contacteless de pequeno valor também não sofrem alterações. Os cartões MB Net, que são temporários e permitem pagamentos seguros na internet, também vão continuar tal como têm sido até aqui.