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ASAE fiscalizou transporte de mercadorias

Operação foi levada a cabo nos dias 20, 21 e 22 de Março.

22 Março 2019

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos dias 20, 21 e 22 de Março, uma operação de fiscalização, tendo por objectivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
No âmbito desta acção, levada a cabo em 60 locais, em todo o território continental, com empenhamento de cerca de 165 inspectores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos.
Paralelamente foram verificadas as mercadorias em trânsito de bens não alimentares e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Durante a operação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2190 operadores económicos, tendo sido controlados diversos artigos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, materiais de construção, peças para o lar, entre outros.
Como resultado da acção foram instaurados dois processos crime, um por circulação de artigos de vestuário contrafeito e outro por abate clandestino (com detenção de um indivíduo), e 39 processos de contraordenação, destacando-se como principais infracções o transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades nas rotulagens, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado e a temperatura não regulamentar.
No âmbito desta operação foram ainda objecto de perícia, por parte dos veterinários da ASAE, cerca de 80 toneladas de produtos cárneos e de pescado e apreendidos perto de 80 quilos de géneros alimentícios, sete registadores de temperatura e 69 peças de vestuário contrafeito, tudo num valor global que ronda os 19.000 euros.