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ASAE apreendeu cerca de 2200 artigos de Carnaval

Valor dos artigos apreendidos rondou os 43.600 euros.

02 Março 2019

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou, durante o mês de Fevereiro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direccionada a operadores económicos que comercializam disfarces, máscaras e produtos associados a “brincadeiras” de Carnaval, com vista à segurança dos seus utilizadores.
De acordo com a ASAE, foram realizadas acções dirigidas a importadores, distribuidores e retalhistas, para verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos (quando destinados a crianças menores de 14 anos) e respectiva aposição da marcação «CE», bem como da segurança geral dos produtos.
Como resultado desta operação foram fiscalizados 225 operadores económicos, tendo sido instaurados 79 processos de contraordenação, destacando-se como principais infracções a falta de marcação «CE», a aposição da marcação «CE» em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista, a falta de conformidade da marcação «CE», a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de indicação, no produto ou na respectiva embalagem, da identidade e do endereço do produtor, bem como do responsável pela colocação do produto no mercado e respectivas instruções de uso, a violação dos requisitos essenciais de segurança e incumprimento dos deveres dos distribuidores.
A ASAE apreendeu ainda cerca de 2200 artigos de Carnaval, designadamente disfarces de adulto e criança, máscaras e brinquedos, num valor total que rondou os 43.600 euros.