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Taxar Internet para apoiar notícias em papel

Bloco apresenta proposta de lei de forma a promover hábitos de leitura de jornais e revistas nos mais jovens

06 Fevereiro 2019

O Bloco de Esquerda (BE) vai propor no Parlamento, nos debates de 15 de Fevereiro e 20 de Março, a criação de um imposto que crie fundos para apoiar a imprensa.

Este imposto, na ordem dos 3% recai nas multinacionais digitais, como a Google, Apple, Amazon ou Facebook, e visa reter no país parte das mais-valias que os consumidores portugueses criam ao utilizar os serviços destas empresas. O fundo vai servir para promover o hábito de leitura de jornais e revistas nos mais jovens.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, indicou que o projecto de lei visa as empresas que apresentem um volume de negócio superior a 750 milhões de euros do ano anterior e que a receita proveniente de serviços digitais seja mais que 1,5 milhões de euros.
“Propomos que a riqueza produzida no nosso país seja taxada em Portugal. Uma espécie de imposto Google”, disse o político na terça-feira, 5 de Fevereiro, nas conclusões das jornadas parlamentares do partido em Aveiro.

A receita, canalizada para um fundo denominado FILM ( Fundo para a promoção da Imprensa e da Literacia para os Media), pretende criar um programa em parceria com os órgãos de comunicação social para que todos os estudantes do 12º ano e Ensino Superior “escolham gratuitamente uma assinatura anual de jornal ou revista” e “reintroduzir o Serviço de Porte Pago”, noticia o Observador.

Esta é uma resposta às recomendações da Comissão Europeia que pediu aos Estados-membros que promovessem a leitura de jornais e revistas, numa altura em que as ‘fake news’ (notícias falsas) têm assolado os meios digitais.

De acordo com o BE esta taxa pode render cerca entre 60 a 100 milhões de euros.