Linhas de Elvas
Neurofit
Talho Escarduça
Elióptica Fevereiro 2019
Nutriprado
Liberdade Branco
Linhas Rádio 2019
Liberdade Branco

Taxar Internet para apoiar notícias em papel

Bloco apresenta proposta de lei de forma a promover hábitos de leitura de jornais e revistas nos mais jovens

06 Fevereiro 2019

O Bloco de Esquerda (BE) vai propor no Parlamento, nos debates de 15 de Fevereiro e 20 de Março, a criação de um imposto que crie fundos para apoiar a imprensa.

Este imposto, na ordem dos 3% recai nas multinacionais digitais, como a Google, Apple, Amazon ou Facebook, e visa reter no país parte das mais-valias que os consumidores portugueses criam ao utilizar os serviços destas empresas. O fundo vai servir para promover o hábito de leitura de jornais e revistas nos mais jovens.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, indicou que o projecto de lei visa as empresas que apresentem um volume de negócio superior a 750 milhões de euros do ano anterior e que a receita proveniente de serviços digitais seja mais que 1,5 milhões de euros.
“Propomos que a riqueza produzida no nosso país seja taxada em Portugal. Uma espécie de imposto Google”, disse o político na terça-feira, 5 de Fevereiro, nas conclusões das jornadas parlamentares do partido em Aveiro.

A receita, canalizada para um fundo denominado FILM ( Fundo para a promoção da Imprensa e da Literacia para os Media), pretende criar um programa em parceria com os órgãos de comunicação social para que todos os estudantes do 12º ano e Ensino Superior “escolham gratuitamente uma assinatura anual de jornal ou revista” e “reintroduzir o Serviço de Porte Pago”, noticia o Observador.

Esta é uma resposta às recomendações da Comissão Europeia que pediu aos Estados-membros que promovessem a leitura de jornais e revistas, numa altura em que as ‘fake news’ (notícias falsas) têm assolado os meios digitais.

De acordo com o BE esta taxa pode render cerca entre 60 a 100 milhões de euros.