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IVA na tauromaquia a 6%

Proposta aprovada pela bancada do PSD, CDS e PCP

28 Novembro 2018

O IVA nas touradas será reduzido para 6%. CDS, PSD e PCP aprovaram na terça-feira, 27 de Novembro, a medida, no âmbito de alterações do Orçamento de Estado para 2019, que tem sido discutido em Assembleia da República.

As bancadas de PSD e CDS alteraram as propostas iniciais e votaram juntamente com os comunistas a redução do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para a taxa mínima. Também a entrada em espectáculos de canto, dança, música, teatro, circo e cinema ficam com a taxa a 6%.

A redução da taxa do IVA nas touradas ficou marcada por polémica, com a resposta da Ministra da Cultura, Graça Fonseca. O Governo fez uma lista de espectáculos com imposto a 6%, mas não incluiu a Tauromaquia. A ministra justificou sendo uma questão de “civilização”. A proposta inicial do Governo, mantinha o IVA dos espectáculos tauromáquicos nos 13%.

O Bloco de Esquerda pretendia que a redução do IVA fosse aplicada a espectáculos fora de recintos fechados, mas não incluía a festa brava, no qual pretendia uma taxa a 23% para estes espectáculos. A medida foi rejeitada por todas as bancadas.

A proposta do PS indicava a taxa de 6% para espectáculos de tauromaquia, dança, canto, teatro e circo, mas em recintos fixos ou circos ambulantes. Todas as restantes bancadas rejeitaram a medida.