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Américo Nunes

Freguesias unidas no período da troika podem voltar ao figurino original

A proposta de lei para reorganização das freguesias chega a partir de Setembro com o Governo a definir quais os critérios da reorganização das freguesias que poderá reverter, em vários casos, as fusões feitas no período da troika.

21 Agosto 2018

A proposta de lei para reorganização das freguesias chega a partir de Setembro com o Governo a definir quais os critérios da reorganização das freguesias que poderá reverter, em vários casos, as fusões feitas no período da troika.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, assegura que “novo quadro legal, com novos critérios que, sendo cumpridos ou verificados, possibilitam aos territórios e às suas populações, através dos seus eleitos locais, promover alterações de organização territorial autárquica ao nível da freguesia”.

A prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública; representatividade e vontade política da população; população, área e meio físico; e história e identidade cultural devem ser factores a ter em conta na hora da decisão.