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“Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm!”

Se há dois anos o agravamento do imposto sobre os combustíveis não tinha um impacto significativo na vida dos contribuintes, hoje em dia não se pode afirmar o mesmo.

25 Junho 2018

Soubemos esta semana que PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda têm uma posição semelhante relativamente a uma causa reconhecida, de forma unânime, por todo o país: a descida do preço dos combustíveis. Em causa está a descida do imposto que o atual governo aumentou em 2016.
Os portugueses vão ter de se habituar a algumas coisas com este governo liderado pelo Partido Socialista. Primeiro, vão ter de se habituar ao facto das promessas raramente serem cumpridas. Quando surge uma polémica, o Governo reage com um anúncio e as reivindicações abrandam. Contudo, seria interessante verificar quantos “anúncios” foram realmente concretizados. E, em segundo lugar, a grande maioria dos impostos criados ou agravados ficarão irremediavelmente como estão. É exatamente isto que tem de começar a ser discutido!
Se há dois anos o agravamento do imposto sobre os combustíveis não tinha um impacto significativo na vida dos contribuintes, hoje em dia não se pode afirmar o mesmo. Com a subida ligeira do preço do barril de petróleo, aquilo que os portugueses pagam pelos combustíveis voltou a atingir valores totalmente proibitivos para uma economia estagnada, que apenas cresceu artificialmente. Na verdade, os portugueses não aumentaram o seu poder de compra e a escalada do preço dos combustíveis, com este imposto, é acompanhada com muita dificuldade pelas pessoas com menos rendimentos.
É verdade que o Governo se comprometeu em rever este imposto trismestralmente, mas o resultado dessa revisão foi a diminição de apenas 1 cêntimo por litro. Sim, 1 cêntimo! E porquê? Porque na altura não foi anunciado que essas revisões trimestrais só durariam até 2017.
E as perguntas que têm de se colocar, obrigatoriamente, são: Será que vale a pena termos este imposto, que aumenta tanto a diferença do preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, com um impacto tão negativo sobretudo nas zonas fronteiriças? Será que vale a pena o Estado arrecadar mais 9 milhões de euros por dia, para depois a economia nacional perder outros tantos milhões de euros diariamente com os portugueses (e espanhóis) que têm a hipótese de abastecer em Espanha?
Vejamos então o caso de alguns municípios do Alto Alentejo, onde uma parte da população vai encher os depósitos ao lado espanhol da fronteira. Será que, com a perda de população e com a enorme diferença de preços entre os dois países, os postos de combustíveis vão aguentar esta consequente perda de receita? E as pessoas terão capacidade de acompanhar o preço dos combustíveis caso o preço do barril de petróleo volte aos valores de 2008? Estará o Governo Português a zelar pela coesão territorial e social ao não querer reduzir este imposto sobre os combustíveis de forma intrasigente?
Da mesma forma que PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda concordam que este imposto é desnecessário e injusto, eu gostava que os deputados do Partido Socialista também concordassem. Contudo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista coloca-se ao lado do Governo porque começa agora a compreender que, para o Estado poder aumentar a sua despesa, a receita fiscal também tem de aumentar, nem que seja de forma discreta através do aumento de impostos indirectos. E, neste momento, esses 9 milhões de euros que são arrecadados diariamente, só com este imposto, fazem falta para cobrir despesas correntes do Estado, nomeadamente com algumas promessas que nunca deveriam ter sido feitas por falta de condições orçamentais.
Como diz o Povo e bem: “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”. E, o Partido Socialista que se afirma como o verdadeiro representante do Povo, já devia ter aprendido com o passado a olhar para as contas do país de uma forma mais séria.

Vice-Presidente da Juventude Social Democrata e Presidente da Comissão Politica Distrital de Portalegre