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Américo Nunes

O problema que ninguém quer ver

Se há idiossincrasia que melhor pode caracterizar uma atitude tipicamente portuguesa é aquela de só olhar para os problemas que nos vêm batendo à porta

30 Janeiro 2018

Se há idiossincrasia que melhor pode caracterizar uma atitude tipicamente portuguesa é aquela de só olhar para os problemas que nos vêm batendo à porta quando estes efetivamente nos afetam. Podemos já os ter percecionado e entendido que a procura de uma solução no futuro é imperativa, mas como são problemas futuros – “para amanhã” – a nossa consciência acaba aliviada por acreditarmos que ainda há tempo suficiente para os resolver.
No entanto, há certos fenómenos demasiado problemáticos e com consequências tão gravosas que não podem ser vistos com esta leveza. Há décadas que as previsões demográficas apontam para uma tendência inexorável: um preocupante envelhecimento da população acompanhado por uma taxa de fertilidade cada vez mais reduzida. Este é, certamente, dos mais graves problemas com que nos deparamos atualmente – e o qual parece passar absolutamente despercebido no debate público mediático, nem sequer tratando-se de tema de debate político frequente.
Mas é este fenómeno que irá colocar à prova tudo aquilo que damos por garantido na atual ordem das coisas. Debatemos direitos garantidos, a necessidade de aumentar pensões, a descentralização da estrutura administrativa do país, o reforço e aumento de rendimentos, o aumento do salário mínimo, entre tantas outras coisas que marcam o debate político (e que com certeza são pertinentes e devem estar em cima da mesa de discussão), sem nos darmos conta de que há um grave problema de fundo que compromete tudo isso. Não é mentira nem se trata de má-fé, e muito menos de preconceito ideológico, afirmar-se que o futuro do estado social – e de tudo aquilo que damos como garantido: direito a reforma; segurança social; etc – pode ser comprometido pelos desequilíbrios demográficos futuros.
Em 2016, segundo o Eurostat, Portugal figurava-se como o segundo país da União Europeia com a taxa de natalidade mais baixa, que se situava nos 8,4 nascimentos por cada mil habitantes. A taxa de fertilidade era, em 2015, de 1,23 nascimentos por mulher (muito abaixo dos 2,1 necessários para garantir a renovação geracional, que aliás, não são atingidos desde 1981). Ao mesmo tempo, Portugal é o quinto país mais envelhecido do mundo, com uma população com idade superior a 65 anos a atingir os 20,8%.
Enquanto o número de nascimentos diminui em relação ao número de óbitos, também o número de pensionistas aumenta em relação tanto aos jovens como à massa da população ativa que paga impostos e contribui para o funcionamento da segurança social. E este cenário não se inverte somente revertendo todos os esforços para a atração de imigrantes que permitam não só colmatar o problema decorrente do desequilíbrio demográfico, mas também os problemas relativos ao tecido e níveis de produção do país – até isso é insuficiente.
Segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde se tratavam previsões demográficas para o futuro de Portugal, até o cenário mais favorável (que acarretava tanto um aumento na taxa de fertilidade, como a entrada de imigrantes) não se revelava positivo. Aliás, Portugal apresentaria sempre um cenário de declínio populacional, a par de um cenário profundamente assustador em termos de equilíbrio geracional (com uma população idosa praticamente igual à população ativa).
Perante estes dados, é impressionante como este tema não marca a agenda política como prioritário. Ele coloca em causa todo o funcionamento do estado social como o conhecemos. Acompanhado da dívida pública – que não é mais do que uma autêntica hipoteca deixada às novas gerações por governantes totalmente irresponsáveis – o envelhecimento populacional e o desequilíbrio geracional tornam o nosso futuro previsivelmente insustentável.
Um futuro previsivelmente insustentável, onde os mais novos se vêm privados de direitos que os seus ascendentes davam como garantidos; onde a manutenção do sistema implique um esforço desmesurado por parte daqueles que produzem e trabalham; onde gerações que trabalharam (e descontaram) durante uma vida inteira se vejam impedidas de aceder aos serviços que os seus pais utilizaram e com os quais eles mesmos contavam.
Este é o debate que deveria marcar a agenda política, antes de todos os outros. Porém, parece que falar de temáticas complicadas não está na ordem do dia. De qualquer forma, o problema chegará mais cedo ou mais tarde, e aí podemos já não estar mesmo preparados para o reverter.

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"Natural de Portalegre, com 22 anos, Francisco Carmo Garcia é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trabalha na Câmara de Comércio e Indústria Luso Chinesa e é atualmente o presidente da concelhia de Portalegre da Juventude Popular, sendo também vogal da Comissão Política Distrital de Portalegre do CDS. Exerce ainda funções de Coordenador Nacional para Portugal na European Students For Liberty, onde foi também Coordenador Local para Lisboa. "