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Opinião

Que género de ideologia?

Pensava eu escrever esta semana um desinteressantíssimo texto sobre António Sardinha e as suas influências helénicas quando tive conhecimento do novo dicastério da Congregação para a Educação Católica publicado esta semana “Homem e Mulher os criou” e da violenta reacção negativa da comunicação social sobre este documento. Como se diz na gíria, caiu a capa e o sujeito desta matéria tornou muito mais urgente ser comentado do que vaguear sobre a presença de Homero em Elvas.

12 Junho 2019

Pensava eu escrever esta semana um desinteressantíssimo texto sobre António Sardinha e as suas influências helénicas quando tive conhecimento do novo dicastério da Congregação para a Educação Católica publicado esta semana “Homem e Mulher os criou” e da violenta reacção negativa da comunicação social sobre este documento. Como se diz na gíria, caiu a capa e o sujeito desta matéria tornou muito mais urgente ser comentado do que vaguear sobre a presença de Homero em Elvas.

Infelizmente, os jornais hoje em dia são muito pouco imparciais (para não dizer nada) e a sensação com que fiquei ao ler algumas das notícias portuguesas sobre este assunto foi, em primeiro lugar e como já se esperava, que qualquer palavra pública da Igreja Católica que não seja um pasticho vago e abstracto sobre sentimentalismos panteísticos passíveis de serem partilhados nas redes sociais por diletantes difusos em espírito autocomiserante nunca são tratados com honestidade intelectual pelos jornalistas. A segunda sensação foi que nenhum desses autores leu integral(e também duvido que parcial)mente este documento, que eu mesmo só consegui ler após vasta busca online pela versão portuguesa.

Ora, a Congregação para Educação Católica mais não vem do que apresentar a visão antropológica cristã sobre a sexualidade humana e o problema do gender, da ideologia de género, que nem de propósito aqui aflorámos há duas semanas.

Mas antes de imergirmos nesta densa banheira das questões de género, importa esclarecermos desde já que para o humanismo cristão a pessoa é um corpo, não tem um corpo, e não pode por isso desprezar o seu corpo em nome do espírito. A dimensão sexuada (a masculinidade e a feminilidade) é inerente à pessoa e não um simples atributo.

O texto divide-se (excluindo introdução e conclusão) em três partes fundamentais: Ouvir, Analisar e Propôr.

Em Ouvir é-nos apresentada uma breve história do género, que surgiu nalgumas visões antropológicas no século XX como contraposição do sexo. Enquanto este é uma condição natural e biológica da diferença física entre homem e mulher, aquele – numa leitura puramente sociológica da diferenciação sexual – seria uma construção histórico-cultural da identidade masculina e feminina. E se esta distinção entre sexo biológico e os papéis que a sociedade tradicionalmente lhe atribuiu procurou na sua génese ultrapassar a injusta discriminação que a mulher sofreu ao longo da história (e à qual a visão cristã da igual dignidade entre homem e mulher também se alia plenamente), rapidamente passou a rejeitar tudo o que estivesse relacionado com os tradicionais dados biológicos da sexualidade (heterossexualidade, união monogâmica, limite ético aos conhecimentos técnicos ligados às fontes da vida, respeito pela vida intra-uterina, pudor ou reserva de intimidade, etc.).

Assim, de um lado temos o sexo, que define a nossa pertença a uma das duas categorias biológicas resultantes da nossa natureza, e de outro o género, que é o modo como se vive em cada cultura a diferença entre os dois sexos. Se o género é uma construção social, isto significa que pode livremente ser desconstruído ou reconstruído; e se a diferença sexual é a base opressora da mulher, então também qualquer característica especificamente feminina (como a maternidade) também a oprimirá. Esta ideologia conduz por isso a perigosíssimas orientações educativas e legislativas que simplesmente desconsideram a diferença biológica entre homem e mulher e promovem uma opção individualista que confunde a genuína liberdade com a falsa ideia de que cada um julga como lhe parece, como se tudo fosse permitido.

Em Analisar são evidenciados os argumentos racionais da real diferença genética entre células masculinas e femininas desde a concepção e a ficção do “género neutro” como alternativa à identidade masculina e feminina, que conduz a uma ambiguidade contraditória com a própria diferença sexual que se quer negar. Além disso, são destacados o papel essencial que a diferença sexual do binómio pai-mãe tem na formação da identidade da própria criança e a complementaridade fisiológica como o único recurso que permite a procriação (não nos iludamos com outras soluções, já que reduzir a criança a um objecto de uma tecnologia científica através da manipulação de embriões, fragmentação da parentalidade e instrumentalização do corpo humano é duma tal preversidade que nenhuma visão antropológica o deveria permitir).

Por fim, em Propôr reconhece-se que o homem e a mulher têm o dever de respeitar a sua própria natureza, a qual não poderá ser livremente manipulada à sua vontade. No entanto, é nessa diferença sexual que se realiza a pessoa humana, porque o homem e a mulher complementam-se e enriquecem-se  mútua e plenamente nas suas intrínsecas diversidades naturais, ou não fossem esses os pilares sobre os quais nasceu a família e a própria sociedade. Sendo a família uma realidade antropológica, qualificá-la com conceitos de natureza ideológica, mutáveis com o passar do tempo, descaracteriza a sua essência. Por outro lado, se não existisse apreço pelo próprio corpo na sua feminilidade ou masculinidade, como se respeitariam as diferenças sexuais à luz de uma ideologia que apregoa que nada é definido à partida?

Algo que nunca devemos esquecer é o direito inalienável da família ser reconhecida como o espaço pedagógico primário para a formação da criança, não usurpável por ninguém ou nenhuma ideologia. Daí que, aliado ao grave dever moral de os pais assumirem a responsabilidade pela educação completa dos filhos, existe ainda uma obrigação de todos os homens e mulheres de boa vontade lutarem contra a imposição de uma ideologia que, por ser ferida de inconstitucionalidade (Art. 43.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa: “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.”), merece a nossa mais veemente desobediência civil.

Nesta breve análise (que já vai longa), percebe-se que a problemática da ideologia de género nunca poderá ser desconstruída sem que estejam assentes os conceitos da dignidade da pessoa humana e da complementaridade dos sexos, sempre defendidos pela Igreja Católica. Por isso, uma leitura enviesada e desonesta como a que foi dada pela maioria da comunicação social ao dicastério da Congregação para a Educação Católica mancha a procura da verdade pelos seus supostos arautos. Não existe nenhum “regresso da Igreja às suas ideias mais conservadoras” como li hoje, porque elas de facto são verdades naturais imutáveis. Como tantas vezes, a montanha pariu um rato. Se não foi um rato, foi qualquer outra coisa que não correspondia à expectativa sensacionalista, mas o que interessa é que a montanha só conseguiu parir porque é um substantivo feminino.

Tiago Picão de Abreu