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Covid-19

Manifesto das sete Eurocidades ibéricas pede circulação livre nas regiões de fronteira

Os autarcas das sete Eurocidades ibéricas apelaram hoje, através de um manifesto conjunto, para a necessidade de restaurar a liberdade de circulação nestas regiões que estão a ser afectadas pelo encerramento da fronteira terrestre devido à pandemia de covid-19.

14 Maio 2020

Os autarcas das sete Eurocidades ibéricas apelaram hoje, através de um manifesto conjunto, para a necessidade de restaurar a liberdade de circulação nestas regiões que estão a ser afectadas pelo encerramento da fronteira terrestre devido à pandemia de covid-19.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, junta a uma só voz os autarcas das sete eurocidades de Portugal e Espanha e pede a “abertura das fronteiras ou, mais especificamente, decretar a livre circulação dos cidadãos das Eurocidades da fronteira luso-espanhola entre os núcleos populacionais que compõem cada uma delas”.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de Junho devido à pandemia da doença covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada em Diário da República na quarta-feira.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00:00 de quinta-feira este controlo.
Uma resolução publicada em Diário da República prorrogou, "a título excepcional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 00:00 horas do dia 15 de Junho de 2020".
O manifesto apela ainda à criação de um “protocolo específico”, para a fronteira entre Portugal e Espanha, “tendo em conta as fases de desconfinamento em que os territórios estão imersos, o que proporciona aos cidadãos, independentemente do seu país de residência, garantias legais similares e a nível de controlo da saúde pública”.
As regiões ibéricas pretendem ainda ter um ‘status’ de Eurocidade, como forma de “definir um protocolo de acção em situações de crise em que a singularidade dessas áreas de fronteira seja considerada”.
As sete Eurocidades querem também promover-se como localidades seguras face à pandemia de covid-19.
Segundo o documento, o objectivo é “contemplar um plano para a recuperação de espaços fronteiriços com base na projecção das Eurocidades como aglomerações urbanas transfronteiriças seguras, longe de centros de contágio e que apostam em conjunto na segurança, saúde e bem-estar em suas ofertas comerciais a nível gastronómico, cultural, turístico e a nível de produção”.
O manifesto explica ainda a intenção de “solicitar meios de financiamento à União Europeia e aos seus Estados” para “aliviar o impacto económico produzido pela crise da covid-19 de forma a ser possível apoiar os agentes locais e económicos das Eurocidades”.
O texto conjunto resulta da realização de fórum ‘online’ convocado e organizado pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Eurocidade Chaves-Verín, que decorreu em 5 de Maio.
Neste fórum participaram os presidentes das sete Eurocidades Ibéricas: Eurocidade Cerveira-Tomiño, Eurocidade Tui-Valença, Eurocidade Salvaterra-Monção, Eurocidade Chaves-Verin, AECT, Eurocidade Elvas-Badajoz, Eurocidade Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana, AECT (Vila Real Sto. Antonio-Castro Marim-Ayamonte), que subscrevem também agora o manifesto.
O documento lembra ainda a ligação entre Portugal e Espanha, ainda anterior à formação das Eurocidades, onde existem “espaços comerciais, económicos, sociais, familiares e de lazer partilhados que permitiram a construção de acordos entre entidades locais nos dois lados da raia”.
“Em concreto, em todas as Eurocidades da fronteira luso-espanhola, independentemente dos diferentes ritmos de concretização institucional, os cidadãos possuem relações sociais sólidas e laços históricos que teceram os alicerces da cooperação neste território. A cultura do contrabando, questão importante, também foi, em tempos de escassez, uma forma de vida comum a toda a Raia Ibérica que, por décadas, significou a revitalização das economias a nível local pois desenvolveram-se as relações transfronteiriças, consideradas como bases de todos estes avanços institucionais”, vinca o manifesto.

DYMC (CMP) // LIL
Lusa