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ASAE controlou mercadorias

Operação levou à apreensão de cerca de 1,2 toneladas de géneros alimentícios e mais de 1100 unidades de produtos diversos.

29 Setembro 2017

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre as 20 horas do dia 27 e as duas da manhã de 29 de Setembro, uma operação de fiscalização, tendo por objectivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
No âmbito desta operação, levada a cabo em cerca de 50 locais em todo o território continental, com empenhamento de aproximadamente 150 inspectores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura e a rotulagem dos produtos e a documentação de acompanhamento das mercadorias.
Durante a acção, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados cerca de 1700 operadores, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, peças de automóveis, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.

Como resultado desta operação foram instaurados um processo crime pelo crime de contrafacção e 25 processos de contraordenação, destacando-se como principais infracções o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de rotulagem e irregularidades relativas ao controlo metrológico obrigatório. Foi ainda apreendida cerca de 1,2 toneladas de géneros alimentícios e mais de 1100 unidades de produtos diversos, num valor global que ronda os 20 mil euros.