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ASAE identificou 85 menores em festivais de Verão

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos meses de Junho, Julho e Agosto, diversas operações de fiscalização em festivais de Verão.

02 Setembro 2017

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos meses de Junho, Julho e Agosto, diversas operações de fiscalização em festivais de Verão que decorreram em todo o País (Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros).
Como resultado destas acções foram fiscalizados 457 operadores económicos localizados nos recintos dos eventos, tendo sido instaurados 62 processos de contraordenação e oito processos crime, assim como foram identificados 85 menores com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos, no âmbito da fiscalização da lei do álcool.
De acordo com a ASAE, como principais infracções de natureza contraordenacional destacam-se “a venda, facultar ou colocar à disposição bebidas alcoólicas, em locais públicos, a menores de idade, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, o incumprimento das regras de acesso aos espectáculos de natureza artística, a falta de afixação de informações obrigatórias e a falta de mera comunicação prévia” e, como principais infracções de natureza criminal, “a especulação na venda de bilhetes, a venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeitos, a imitação e uso ilegal de marca e o uso de documentação de identificação alheio”.
Foram ainda apreendidos diversos produtos, entre bebidas alcoólicas, bilhetes de espectáculo, vestuário, bijutarias e/ou acessórios.