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Saiba quais os temas em debate na próxima reunião de Câmara

A Câmara Municipal de Elvas vai reunir, em sessão ordinária, esta quarta-feira, 9 de Agosto, pelas 16 horas.

07 Agosto 2017

A Câmara Municipal de Elvas vai reunir, em sessão ordinária, esta quarta-feira, 9 de Agosto, pelas 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com vários temas em análise.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 26/07/2017

3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Pedido de retificação ao regime de propriedade horizontal ao prédio sito na Av. Nuno Alvares Pereira nº 2, 2A, 2B e 2 C, em Elvas.
- Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Pedidos de direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Gil Sardinha nº 7 – Elvas; sito na Rua de Passo nº 22 – Elvas; sito na Rua Sá da Bandeira nº 48 – Elvas; sito na Rua dos Fagundes nº 4 – Elvas;
- Licenciamentos nº 80/2016; nº 81/2016; nº 89/2016; nº 23/2017; nº 40/2017; nº 49/2017; nº 53/2017;

2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 08/08/2017
- Alteração orçamental
- Prestações de Serviços
- Antecipação de pagamentos (ATCME)
- Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
- PDR 2020 – Operação 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
- Conservação e Restauro do Baluarte de S. Vicente – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior – Aprovação de Candidatura- Ratificação

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de recuperação do Antigo Edifício do Açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, receção provisória
- Empreitada de conservação da rede viária – Corte de ervas 2017, receção provisória
- Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, receção provisória
- Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, libertação de caução
- Empreitada de pintura da pista de Atletismo, libertação de caução

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1-Processo de Inquérito mandado instaurar por despacho de 24/04/2017.
4.2- Memorando de Entendimento – Ratificação.
4.3- Protocolo com o Instituto Politécnico de Portalegre.
4.4- Protocolo de Colaboração a celebrar com a Arkus – Projeto “ Velhos são os Trapos”.
4.5-Cedência de espaço para gravações no Forte da Graça no mês de agosto por parte da SP televisão.
4.6- Proposta de Realização do Concurso Miss Elvas Plus Size 2017.
4.7-XXIX Meia Maratona Internacional Badajoz/ Elvas.
4.8- Proposta de Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Regional de Testemunhas de Jeová do Alto Alentejo.
4.9- Apoios:
a) Associação de Caçadores da Freguesia de S. Vicente e Ventosa.
b) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha