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Elvas

Próxima de reunião de Câmara é aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 24 de Maio, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão aberta ao público.

22 Maio 2017

A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 24 de Maio, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de maio de 2017

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

- Análises de águas

- Bar nº 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida

- Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas

- Pedido de emissão de parecer sobre negócio em compropriedade para o prédio rústico na freguesia de Santa Eulália

- Reclamação sobre casa degradada no Arco do Bispo, em Elvas

- Licenciamento

- Processos despachados de acordo com a delegação de competências

- Licenciamentos

- Pedido de direito de preferência de imóvel sito na Rua das Parreiras ao Colégio, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

- Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de maio de 2017

- Alteração orçamental

- Ata da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”, abate ao inventário

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

- Empreitada de Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz, Baluartes, recuperação dos Fortins de São Mamede e São Domingos, receção definitiva

- Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Requalificação do Espaço Público na Zona Envolvente às Muralhas

4.2 – Declaração de Interesse Municipal, ratificação

4.3 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Randstad II Prestação de Serviços, Lda.

4.4 – Aditamento ao Contrato, Prestação de Serviços, NÓS

4.5 – Proposta de Regulamento de Cronista Oficial da Cidade de Elvas

4.6 – Proposta de atividades e cedências de espaços no final do mês de maio e durante o mês de junho na Biblioteca Municipal

4.7 – Proposta de Comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

4.8 – Proposta de cedência do Cine-Teatro Municipal à Escola de Alcáçova

4.9 – Atribuição de Diplomas

4.10 – Trânsito

4.11 – Apoios:

a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando

b) Associação Acão Social Humanitária de Elvas

c) GADICE

d) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Elvas